No que depender do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), Cuiabá ganhará mais dois vereadores a partir da eleição do ano que vem. O tucano elaborou uma proposta de mudança na Constituição de Mato Grosso que prevê esse acréscimo.
De acordo com o texto, cidades que têm entre 600 mil e 750 mil habitantes passam a ter 27 vagas na Câmara Municipal.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que Cuiabá está dentro desse critério. Ao menos em tese.
O total de 612.547 habitantes da capital de Mato Grosso é uma estimativa para o ano de 2019.
A última contagem oficial – o Censo – ocorreu mesmo em 2010 e apontou que Cuiabá tinha 551.098 moradores. O próximo Censo será realizado apenas no ano que vem.
Lei “maior”
O fato, entretanto, é que a quantidade de vagas atualmente disponível na Câmara de Cuiabá – 25 vereadores – foi definida com base no que está escrito na Constituição de Mato Grosso que, segundo Wilson Santos, está diferente da Constituição Federal.
“Se qualquer cidadão entrar na Justiça, ele derruba”, argumentou o deputado, destacando que a Constituição Federal tem peso maior quando há conflito entre as regras.
E a diferença, ainda de acordo com Wilson, existe desde 2009. Neste ano, uma emenda alterou o texto Federal, mas Mato Grosso, nas palavras do deputado, “ficou para trás”, não se adequando a mudança.
Vantagem?
Na avaliação de Wilson Santos, se sua proposta for aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá levará “vantagem” ao ganhar dois vereadores a mais.
É que a mudança sugerida pelo deputado também pode reduzir o número de vereadores de outros municípios.
Pela lei estadual, cidades que tenham 14 mil habitantes já podem oferecer 10 cadeiras em suas Câmaras Municipais. Já a lei federal prevê que com 15 mil moradores, o município ainda fica limitado a uma quantidade de 9 parlamentares.
“Cuiabá levou vantagem. Deve ganhar dois vereadores a mais no ano que vem. Tem muitos municípios que vão perder”, disse Wilson.
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Um longo caminho
Mas a proposta de Wilson Santos ainda tem um longo a caminho a percorrer antes de ser colocada em prática – se for. O deputado ainda não conseguiu, por exemplo, as 8 assinaturas de colegas necessária para por o texto em tramitação na Assembleia Legislativa.
Se Wilson conseguir esse apoio, sua sugestão ainda vai ter que ser analisada por comissões e debatida em plenário. Além de respeitar prazos específicos de intervalo entre as várias votações pelas quais vai ter que passar.
