O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento assinou nesta quarta-feira (4) o contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária (ProDefesa). A assinatura ocorreu durante cerimônia para celebrar os 60 anos do banco.
O custo estimado do programa é de US$ 200 milhões para os próximos cinco anos, sendo que US$ 195 milhões virão de empréstimo junto ao BID e US$ 5 milhões de aporte do governo federal. A operação foi autorizada pelo Senado Federal.
Segundo a ministra Tereza Cristina, o programa vai permitir que o Brasil continue livre da febre aftosa, aumente as áreas sem a peste suína clássica (PSC) e sem a mosca da carambola. Com esses recursos, também serão reestruturados os serviços de sanidade animal e vegetal.
“Estou muito feliz com este momento porque um dos pilares da minha gestão é justamente a defesa agropecuária. Hoje, o agro responde por mais de 40% das exportações brasileiras e por isso precisamos aprimorar nossa vigilância internacional e agilizar, pela informatização, a liberação de mercadorias, bem como inspeções, registros e autorizações. Simplificar sem precarizar, como digo sempre, usando a tecnologia a nosso favor”, disse a ministra.
Do total a ser investido, o controle e erradicação de pragas e doenças receberá US$ 137 milhões, a melhoria da eficiência dos serviços de defesa agropecuária ficará com US$ 23 milhões, e ao conhecimento e inovação para a defesa agropecuária caberá US$ 35 milhões. Adicionalmente, o Ministério aportará contrapartida de US$ 5 milhões para acompanhamento e avaliação dos projetos.
A ministra disse que, além do Prodefesa, o Mapa está elaborando uma Carta Consulta de Apoio do BID ao Plano AgroNordeste, voltado para inclusão de pequenos e médios produtores na região do semiárido brasileiro. Ela anunciou que o Ministério da Economia já autorizou a aprovação da carta para março de 2020.
Tereza Cristina lembrou que o BID é um parceiro importante do Brasil na disseminação de tecnologias de agricultura de baixa emissão de carbono, como o Projeto Rural Sustentável, aprovado pelo banco em 2013, que atuou na Amazônia e Mata Atlântica, beneficiando 25 mil produtores e atingindo 46 mil hectares.
O representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán, disse que a assinatura do contrato de empréstimo é simbólico para o momento atual do Banco, e ressaltou que o BID quer continuar sendo um parceiro estratégico do Brasil. “Para os próximos anos, vamos continuar acompanhando o país em seus esforços para aumentar o ritmo de crescimento da produtividade e assim consolidar seus ganhos sociais”, disse.
