O Pantanal brasileiro já teve 3 milhões de hectares devastados em 2020, considerado o pior em 22 anos para o bioma quando o assunto são as queimadas. As chamas ainda não foram controladas e a conta final ainda deve ser feita. E já tem quem diga que as perdas sejam imensuráveis. Diante dessa tragédia, é possível encontrar um culpado?
Para o deputado federal por Mato Grosso, Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), não são os pantaneiros e pantaneiras, criticados pela exploração agropecuária na região. Dizer isso, “é ignorar a omissão de responsabilidade do Poder Público em todas as esferas”.
“Não aceito culpar o homem e a mulher pantaneira de serem os causadores desse incêndio, desde o pequeno, que faz o extrativismo, aos outros, que produzem em maior escala. Essa foi uma tragédia que a gente anunciou ainda como deputado estadual. A última grande queimada nestas proporções aconteceu há 15 anos e nada foi feito desde então”.
De quem é a culpa, então?
Para o parlamentar – que e membro da Comissão do Meio Ambiente da Câmara e diretor da Frente Parlamentar do Agronegócio – uma série de fatores pode ser apontada como causadora da devastação do Pantanal, em 2020.
Ele cita o acúmulo de material orgânico no solo, a falta de investimento e as mudanças na legislação estadual, que “restringe metodologias para controlar grandes incêndios, como a restrição ao uso das gramíneas e os aceiros”.
“Não dá para culpar só um ente, mas onde é que foi parar o dinheiro do Prevfogo? O que foi feito com esse dinheiro?”, questiona.
O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) é um centro especializado, dentro da estrutura do Ibama, responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional.
Projeto em tramitação
Na Câmara dos Deputados, um projeto quer restringir a exploração no bioma. Entre as proibições previstas está o desmatamento da vegetação nativa – que só será autorizado em caso de utilidade pública, interesse social e atividade de baixo impacto ambiental. Em alguns casos, o corte da vegetação ficará expressamente proibida.
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O projeto também prevê a proibição de construção de diques e barragens, cultivo de espécies exóticas de peixes, produção de carvão vegetal, plantio de transgênicos e de cana de açúcar e a instalação de abatedouros.
A proposta é de autoria dos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Célio Studart (PV-CE) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
A proposta, para Dr. Leonardo, precisa ser mais discutida e considerar, além dos conhecimentos acadêmicos, o saber de quem vive no Pantanal. “Precisamos ouvir os quilombolas, indígenas, os pequenos e os grandes produtores”, afirma.
Na avaliação dele, o cuidado com o bioma pode ser feito com capacitação de cooperativas, disponibilidade de tecnologia para os pecuaristas produzirem mais e também cuidarem melhor do meio ambiente. “É para além de restrições”, sugere o deputado.
“Proteger o Pantanal é proteger o povo pantaneiro, as comunidades. Proteger o Pantanal é proteger o pecuarista, o produtor rural. Temos que ouvir quem nasceu e se criou no ciclo das águas, que tem sabedoria, conhece o Pantanal e seus causos”.
