Começam nesta quinta-feira (25) as audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Cuiabá, referente ao ano de 2023. Para facilitar o acesso e contar com a participação popular, os encontros foram divididos por regiões, sendo a primeira audiência na Regional Leste, na Associação de Moradores do Bairro Sol Nascente, a partir das 19h.
Ao todo, serão quatro encontros, sempre nas quintas-feiras, às 19h, tendo como principal objetivo ouvir os moradores para que sejam identificados os anseios e principais demandas de cada regional. O último debate ocorrerá no dia 15 de setembro. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento.
“Essas audiências têm como foco principal ouvir os principais anseios da população, além de ser um momento em que a Prefeitura pode prestar contas das metas estipuladas em 2021 e as previstas para 2022, reforçando toda preocupação com a transparência e permitindo que o cidadão acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos”, disse o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.
A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.
A receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais) e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formada pela Fonte 500 (antiga Fonte 100) e convênios.
O prazo legal para encaminhamento da peça à Câmara Municipal é o dia 30 de setembro, para votação. Já a aprovação tem de ocorrer até dezembro de 2022.
Programação
- Regional Leste – 25 /08, às 19h
Associação de Moradores do bairro Sol Nascente / Rua N, 100
- Regional Norte – 01/09, às 19h
Associação de Moradores do CPA I / Avenida Joinville, 548
- Regional Oeste – 08/09, às 19h
EMEB Prof. Ranulpho Paes de Barros / Rua Dep. Celso Mendes Quintela, S/N, Jardim Santa Isabel
- Regional Sul – 15/09, às 19h
UCAM – União Coxipoense das Associações de Moradores / Rua Pau Brasil, 23, Coxipó
(Com informações da Assessoria)
