A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (19), em segunda votação, o projeto de lei que veta a participação de atletas transgêneros em competições femininas oficiais na capital. A proposta, apresentada pelo vereador Rafael Ranalli (PL), recebeu 19 votos favoráveis e estabelece que o sexo biológico será o único critério válido para a definição das categorias esportivas.
Segundo Ranalli, a medida tem como objetivo preservar a igualdade entre competidoras. “Nesse projeto que a gente estabelece é aqui em Cuiabá: o atleta trans tem que competir com o seu gênero de nascimento. A disputa de trans em esportes femininos não tem o menor cabimento. Se o cidadão nasceu homem e se sente mulher, tudo bem, mas no esporte vai ter que abrir mão”, afirmou em plenário.
O texto ainda prevê punição para quem descumprir a norma. Federações, clubes e entidades esportivas poderão ser multados em até R$ 5 mil, enquanto atletas que omitirem sua condição de transgênero poderão ser enquadrados como caso de doping, correndo o risco de serem banidos das competições.
Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Abilio Brunini (PL). Caso seja confirmado, passará a valer para todas as competições oficiais realizadas em Cuiabá.
