O gabinete de intervenção identificou cinco contratos da Secretaria de Saúde de Cuiabá em que os acordos não seriam cumpridos como previsto, ou os valores estavam inflacionados. Os serviços de um contrato de quase R$ 15 milhões sequer eram prestados.
A revisão dos termos com as empresas fez os gastos da secretaria cair R$ 21,5 milhões ao ano. As informações foram divulgadas hoje (23) pela interventora Danielle Carmona. Os serviços acordados vão de dedetização a aluguel de carros.
- Serviços pulverizados: A Secretaria de Saúde pagava R$ 1,7 milhão ao ano para uma empresa fazer a dedetização de unidades vinculadas a ela. Porém, a higienização estaria sendo aplicada em outras unidades públicas, sem vínculo com a Saúde. “A empresa tinha contrato com a Secretaria de Saúde, mas não executava o contrato, era executado em outras pastas, com outro objeto”, disse a interventora. Segundo ela, o contrato foi rescindido.
- Transporte exclusivo: A Secretaria pagava R$ 238 mil ao ano pelo serviço de aluguel de carros. O contrato previa que os veículos ficasse disponíveis para qualquer servidor da unidade. A interventora Danielle Carmona disse que, no entanto, apenas um servidor usufruía do serviço. Ela afirmou que restrição de veículo a uma pessoa ocorria em várias unidades.
- Tecnologia milionária: A Secretaria de Saúde assinou um contrato de R$ 14,9 milhões para serviço de rede de informática. A empresa prestaria serviço de suporte e manutenção de TI (Tecnologia de Informação) e fora contratada mesmo com outro grupo já contratado para a mesma área. A interventora diz que os serviços nunca foram usados. Estava disponível o acesso a 7 mil licenças. Mas, a Secretaria de Saúde possui cerca de 5,5 mil servidores. “Um contrato que nunca foi executado na Secretaria de Saúde e foram pagos já R$ 8 milhões para essa empresa”, disse Danielle.
- Cabeamento de rede: Ainda custava à secretaria outros R$ 728,3 mil ao ano em serviços de cabeamento de rede. Neste caso, havia no contrato 37 links mais do que o necessário para o funcionamento da internet das unidades de saúde. A interventora diz que o produto não era mais usado.
- Videomonitoramento: A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) pagava R$ 313 mil por mês para o monitoramento de segurança em hospitais sob sua administração. O valor caiu mais de 7 vezes em uma nova cotação de preços. “Diante da necessidade de enxugar [os gastos públicos], solicitamos novas cotações, inclusive para a mesma empresa que, para o mesmo serviço, para o mesmo número de câmeras, o valor que nos passaram foi de R$ 42 mil mês”, disse Danielle.
Segundo a interventora, não foram avaliados todos os contratos assinados pela Saúde de Cuiabá. As revisões feitas foram de serviços cujos custos “chamaram mais a atenção” do gabinete, na busca de reduzir os gastos da Secretaria de Saúde e da Empresa Cuiabana.
No início da intervenção, em março passado, a dívida da Saúde de Cuiabá ultrapassava os R$ 350 milhões. De direitos trabalhistas, o montante é calculado em mais R$ 100 milhões, sendo R$ 92 milhões da Empresa Cuiabana, administradora do HMC (Hospital Municipal de Cuiabá) e Hospital São Benedito.
