Com nove assinaturas, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) apresenta em plenário, na próxima terça-feira (12), o requerimento para criação da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia Fiscal e Sonegação Fiscal. Esta será a terceira CPI sobre o tema instalada na Assembleia Legislativa em cinco anos.
Seis dos nove parlamentares que assinaram o requerimento são “novatos”, sendo eles Claudinei Lopes (PSL), João José (MDB), Lúdio Cabral (PT), Thiago Silva (MDB), João Batista (Pros) e Elizeu Nascimento (DC). Além deles, Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT) e o próprio Wilson Santos estão na empreitada.
Segundo o autor do pedido, que foi membro titular das outras duas CPIs concluídas sem resultado prático, esta não tem por intuito apurar somente a sonegação fiscal do setor do agronegócio.
“Nós temos informação de dentro do setor de combustíveis que mais de R$ 100 milhões são sonegados todos os anos. Também vamos analisar a evasão do ouro, madeira, gado em pé, que tem saído para estados vizinhos simbolicamente para não pagar impostos. A CPI não é só sobre o agronegócio, é muito mais abrangente”, argumentou.
Ainda de acordo com o tucano, há informações que entre R$ 1 e R$ 2 bilhões são sonegados por ano em Mato Grosso. “Para arrumar o Estado, é preciso atacar em várias frentes e, entre elas, está combater a sonegação. Queremos contribuir, apontando os sonegadores e propondo punições. Esse é o nosso papel”.
O estigma da pizza
Um dos deputados novatos que assinou o requerimento, João Batista destacou que é preciso trabalhar para acabar com o estigma de que toda CPI acaba em pizza e limpar a imagem da Assembleia Legislativa. “Quando se fala em CPI, todo mundo fala em pizza. Nós temos que trabalhar para que não seja dessa forma e isso não vai acontecer se a CPI não tiver resultado prático”.
Oriundo do movimento sindical, ele ressaltou ainda que a comissão dará oportunidade para que os sindicalistas trabalhem com números reais sobre a arrecadação do governo, que alega crise financeira e parcelou salários. “Há um desequilíbrio muito grande entre aquilo que o governo fala e o que falam os movimentos sindicais e um dos pontos divergentes diz respeito, justamente, às isenções fiscais. Agora, os movimentos vão poder dizer se está certo ou se está errado”.
Para abrir a CPI, que será formada por cinco deputados titulares e cinco suplentes, eram necessárias oito assinaturas (um terço da Assembleia Legislativa). Esta será a primeira comissão instalada nesta Legislatura, que realiza a primeira sessão ordinária na próxima terça.
