O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mandou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso cortar gratificações e dinheiro extra do salário de três magistrados afastados.
O TJ pagou mais de R$ 330 mil em dois meses de auxílios a dois desembargadores, como vale alimentação e dinheiro complementar por acúmulo de funções.
Os pagamentos entraram nas folhas de salário dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, que estão fora dos cargos desde o início de agosto. Eles são investigados por suposta participação em um esquema de venda de sentença.
João Ferreira Filho recebeu R$ 210,5 mil em pagamento do Tribunal de Justiça nos dois meses em que está afastado. Porém, R$ 167,1 mil corresponderiam à soma de auxílio e gratificações que o desembargador recebia quando exercia a função.
Algo semelhante aconteceu com o desembargador Sebastião de Moraes Filho. Ele recebeu R$ 203,8 mil com R$ 167,2 mil de gratificações e dinheiro extra pelas funções a mais que exercia no cargo.
O CNJ decidiu na semana passada que nenhum magistrado afastado por processo disciplinar deve continuar a receber os pagamentos por funções a mais que cumpriam enquanto estavam no cargo.
O veto inclui auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde, reembolso de férias atrasadas e gratificações por trabalhos extras. A mesma regra deverá ser aplicada ao caso do juiz de direito Ivan Lúcio Amarante.
Ele saiu do cargo na comarca de Vila Rica (1.320 km de Cuiabá) na sexta-feira (11) por ordem do CNJ. Ele teria participado do mesmo esquema de venda de sentenças, envolvendo o advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023.
