O secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho, rebateu a afirmação do governador eleito, Mauro Mendes (DEM), de que o Estado irá iniciar o ano com um déficit de quase R$ 1,9 bilhão. Ele assegurou, após reunião com representantes do setor do agronegócio realizada na manhã desta sexta-feira (14), que o “rombo” nos cofres públicos não ultrapassará R$ 1,5 bilhão.
Na oportunidade, o secretário-chefe ainda ressaltou que o governo não teve acesso ao documento apresentado pelo democrata com o valor de R$ 1,9 bilhão e que esta planilha não é oficial da transição.
Além disso, Ciro Rodolpho fez questão de reforçar que o governador Pedro Taques (PSDB) assumiu o mandato em janeiro de 2015 com um déficit de R$ 2,5 bilhões. “O governo veio reduzindo esse valor ano a ano e conseguimos diminuir em R$ 1 bilhão, ou seja, vamos entregar o Estado com déficit quase 50% menor”, ponderou.
Ainda segundo o secretário-chefe, diferente do que fez Silval Barbosa (ex-MDB), a atual gestão está preparando a Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA) totalmente transparente. “Em 2015, o número que tivemos que executar estava falseado e tivemos que enfrentar ele ano a ano. Agora estamos fazendo diferente, estamos encaminhando uma lei 100% transparente”.
Fethab
Ciro Rodolpho também ratificou o anunciado pelo governador na manhã desta sexta-feira, de que o Fethab 2 (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) não será renovado ou reformulado, conforme sugerido por Mauro Mendes. Ele também assegurou que até o momento o futuro gestor não formalizou a pretensão de unificação do Fethab 1 e 2.
“Taques instituiu a comissão de transição é ali que os documentos são trocados. Vontades do futuro governo sempre foram tratadas nesse diálogo formal e essa minuta dessa reedição, não chegou nesse fórum. Acompanhamos pela imprensa que iria ser mandado e não há tempo hábil para um debate da forma como esse governo faz”, disparou.
Também de acordo com o secretário-chefe, existe incompatibilidade da Lei Orçamentária Anual sugerida pelo novo governo, pois teria sido enviada com a sugestão de orçamento, mas sem a receita para fazer frente ao recuso. “Vamos fazer o reajuste, retirando o Fethab 2, para reencaminhar para a Assembleia Legislativa”.
Salários dos servidores públicos
Em relação as declarações de Mauro Mendes de que, diante das dificuldades orçamentárias do Estado, existe a possibilidade de escalonar o salário dos servidores públicos em janeiro do próximo ano, Ciro Rodolpho disse apenas que, se ocorrer, a responsabilidade é do futuro gestor.
“O salário de janeiro é pago com a arrecadação de janeiro. Será uma gestão que caberá a ele, já estará sob a governança dele. O Estado não trabalha poupando dinheiro em dezembro para pagar salário de janeiro. Ele trabalha com entesouramento da receita do dia primeiro ao dia dez”, explicou.
