O Conselho Regional de Medicina (CFM) começou a se articular junto a deputados federais na tentativa de impedir que o projeto de lei – já aprovado no Senado – que simplifica o processo de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior saia do papel.
O principal argumento que os defensores do projeto têm usado é a pandemia do novo coronavírus e a dificuldade de governos e prefeituras de contratar profissionais para a linha de frente de combate à pandemia.
Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o processo de revalidação iniciado em 2018 foi suspenso em uma de suas fases por conta da necessidade de medidas de segurança contra a covid-19.
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O CFM sustenta, todavia, que não faltam médicos no país. Segundo o conselho, só de janeiro a julho, quase 14 mil novos profissionais entraram no mercado de trabalho.
A entidade também encomendou um levantamento – feito em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) – que mostrou que há 523.528 registros ativos de médicos no país.
Desse montante, segundo o conselho, 80% têm idade inferior a 60 anos, o que significa que não fazem parte de um dos grupos de risco para a covid-19.
O CFM não divulgou quantos desses profissionais podem ter comorbidades que os impeçam de trabalhar diretamente com os infectados pelo novo coronavírus.
Ainda assim, de acordo com o Conselho, o Brasil tem uma média de 2,5 médicos a cada grupo mil habitantes, o que é bem semelhante a outros países, inclusive mais desenvolvidos. Supera, por exemplo, o Japão (2,4) e está próximo dos Estados Unidos (2,6), Canadá (2,8) e Reino Unido (2,9).
Para o conselho, o projeto de lei aprovado no Senado “representa uma ameaça à adequada avaliação de competências, habilidades e atitudes no exercício da Medicina”, por isso, se manterá “inflexível quanto a obrigatoriedade de que, para exercer a Medicina no Brasil, qualquer médico deve ter diploma revalidado, estar registrado nos Conselhos de Medicina e ser portador de CRM”.
