O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um projeto de lei que obriga presos ligados a facções criminosas a repintar muros, prédios públicos e áreas pichadas com o nome das próprias organizações. A proposta, chamada “Mato Grosso Sem Marcas do Crime”, foi protocolada nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
De acordo com o texto, o objetivo é eliminar pichações com referências ao crime organizado, restaurar o patrimônio público e enfraquecer o poder simbólico das facções. A coordenação do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), com apoio da Polícia Militar, Polícia Penal, Ministério Público, prefeituras e conselhos municipais de segurança.
“Quem conspurca o espaço público com o símbolo do crime deve participar da restauração. É uma medida pedagógica, moralizadora e reparadora”, afirmou Cattani.
O projeto prevê que os próprios infratores custeiem o material de pintura, sempre que possível. O descumprimento da medida pode gerar multas de até R$ 20 mil, exclusão do programa e perda de benefícios prisionais.
A iniciativa foi inspirada em uma ação bem-sucedida em Colniza, onde, sob supervisão da Polícia Militar, Polícia Penal e Ministério Público, reeducandos recuperaram muros pichados pelo Comando Vermelho.
“Mato Grosso precisa mostrar que o Estado é mais forte que o crime. Quem sujou, limpa. Quem espalhou medo, agora vai ajudar a devolver a ordem”, concluiu o parlamentar.
