O registro de testamentos em cartórios localizados em Mato Grosso cresceu 75% nos cinco primeiros meses de 2021. A comparação é com o mesmo período do ano passado.
Foram 63 documentos, o maior número de registros de testamentos da história do Estado.
Até então, 2019 havia sido o ano “campeão”, com 43 lavraturas testamentárias realizadas.
Para o presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção Mato Grosso, Paulo Henrique Felipetto Malta, os números indicam que a população está mais atenta à importância do planejamento sucessório.
“A pandemia evidenciou a necessidade do testamento e as pessoas estão mais atentas à resolução das questões que envolvem seus bens e também a segurança de seus herdeiros”.
No Brasil também houve aumento expressivo no número de testamentos registrados no período. Foram 40% a mais de janeiro a maio deste ano em relação a 2020. Na comparação com mesmo período de 2019, o aumento foi de 12%.
Para a morte e para a vida
O testamento preserva a vontade de quem o assinou em relação a seu patrimônio, evita desavenças entre os herdeiros e facilita a transmissão patrimonial para os familiares.
Também garante o desejo do falecido em relação a terceiros não incluídos entre os herdeiros necessários e assegura mais garantias no futuro do cônjuge ou companheiro. E é possível até mesmo reconhecer um filho.
Mas ele também pode ter atos que valem ainda em vida.
Conhecido pelo nome técnico de Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs), mas popularmente chamado de testamento vital, esse documento permite que a pessoa, antecipadamente, expresse suas escolhas quanto a um tratamento médico, por exemplo, caso fiquem impossibilitadas de manifestar sua vontade.
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E a exemplo do testamento “tradicional”, o número de testamentos vitais também cresceu nos primeiros cinco meses deste ano. O salto foi de 85% comparado com o mesmo período do ano passado. Novamente, o maior número da história.
Foram realizados 296 testamentos vitais entre janeiro a maio. Na comparação com 2019, portanto antes do início da pandemia, o aumento foi de 16%.
Testamento Online
Desde junho do ano passado, também é possível registar um testamento forma online, pela plataforma oficial e-Notariado.
Para isso, o cidadão precisa de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Com o certificado digital, o cidadão deve entrar em contato com o Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato. Um link para a videoconferência será enviado para o e-mail indicado pelo usuário.
Após a vídeo-chamada, na qual é realizada a identificação das pessoas e a coleta de sua vontade, o cidadão pode assinar seu documento pelo computador ou celular com um simples clique.
O valor do ato online é o mesmo do praticado presencialmente e obedece a uma tabela estadual fixa.
(Com Assessoria)
