A Câmara Federal vai votar com urgência o projeto de lei que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas (TI). A mudança de status, para ser analisado com prazo mais curto, foi aprovada na sessão dessa quarta-feira (9) por 279 votos a favor a 180 contra.
O pedido de urgência foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). O placar na bancada de Mato Grosso ficou em 7 a 1 pela celeridade do trâmite – a deputada Rosa Neide (PT) votou contra.
A votação do projeto entrou no radar dos parlamentares como reflexo da guerra entre a Rússia e a Ucrânia e a afetação do mercado de fertilizante, cujo preço triplicou no fim do ano passado e o conflito fez o valor subir novamente.
Em 2021, o Brasil comprou 10 milhões de toneladas de fertilizantes e 95% vieram de outros países, principalmente, Canadá, Rússia e Belarus.
O líder do governo afirmou que a proposta “consolida” algo que já está na Constituição, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais.
No caso da exploração em terras indígenas, a Constituição condiciona à autorização do Congresso Nacional.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que o projeto de lei passará por comissões a serem instaladas antes de chegar ao plenário para votação dos parlamentares. A previsão é que o trâmite encerre em abril.
