Calamidade pública

Governo deve baixar decreto nesta quarta-feira (25) para facilitar atos de prefeitos

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre )

O governador Mauro Mendes irá decretar estado de calamidade pública em Mato Grosso como saída para a redução da burocracia para atos de prefeitos.

Os detalhes sobre as regras durante o período sairão da reunião com o Gabinete de Monitoramento do Coronavírus hoje pela manhã. 

A decisão é vista pelo governo do Estado como uma forma de auxiliar os 141 municípios na adoção medidas no quadro de pandemia do novo coronavírus 

O decreto foi anunciado no início da noite dessa terça-feira (24), horas depois de Mauro Mendes afirmar que os prefeitos “se precipitaram” com o fechamento de comércios. 

“Essa é uma medida que vários estados brasileiros estão fazendo. A partir daí, os municípios poderão adotar as providências cabíveis em cada região”, explicou o governador. 

Menos burocracia

Segundo o governo, com a situação de calamidade pública decretada os prefeitos terão mais flexibilidade e menos burocracia para executar medidas urgentes, por exemplo, a compra de insumos de saúde sem a necessidade de licitação. 

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