Apenas no primeiro semestre de 2022, mais de 78 mil denúncias foram registradas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH). Deste total, 1.150 estão ligados a crimes de violência sexual que afetam a liberdade física ou psíquica da população infanto-juvenil.
Se comparados aos dados totais de 2020 e 2021, os números do primeiro semestre de 2022 já indicam alta de 97,6% e 80,1% respectivamente. Isso se deve ao fato de que em 2020 foram registradas, ao todo, 1.178 denúncias contra 1.435 em 2022.
Os índices apontam tendência de alta nos registros de denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil em ambiente virtual. A explicação, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), está no aumento da percepção da população sobre esse tipo de crime. Operações policiais integradas e campanhas informativas também colaboraram para o aumento das denúncias.
“Nos últimos três anos, incluímos o enfrentamento aos crimes sexuais contra o público infanto-juvenil no calendário de operações integradas, lideradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com mais prisões sendo noticiadas, a população passou a ficar mais informada a respeito do assunto. Nós também aumentamos o investimento em campanhas informativas”, reforça a ministra Cristiane Britto.
Repressão
Em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a “Parador 27” de 2022, em comparação à do ano passado, pôde resgatar 183 crianças e adolescentes que eram exploradas sexualmente, cerca de cinco vezes mais que as 33 salvas em 2021. E o efetivo de 12.113 policiais envolvidos mais que dobrou em relação aos 4.454 da primeira edição. Este ano, a “Parador 27” apreendeu 91 menores.
Além disso, adultos presos por diversos crimes, entre eles lenocínio – cometido por quem explora ou estimula a prostituição – passou de 103 no ano passado para 637.
Prevenção
Para a coordenadora-geral de Gestão do Disque Direitos Humanos, Ana Terra, em tempos de avanço tecnológico, é preciso unir a sociedade nesta luta. “Nós usamos cada vez mais o ambiente virtual e as variáveis são inúmeras. As famílias, os amigos e todas as pessoas que compõem a rede de convivência do segmento infanto-juvenil devem estar atentas”, alerta a gestora.
Tais recomendações estarão presentes na campanha nacional de enfrentamento aos crimes virtuais do ponto de vista sexual contra crianças e adolescentes a ser lançada na primeira semana de outubro de 2022 pelo MMFDH. A iniciativa abordará dados de pornografia infantil e pedofilia sob o mote “Fique atento aos sinais. Escute. Acolha. Denuncie”.
Segundo a associação SaferNet, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), são denunciados, todos os dias, cerca de 366 crimes cibernéticos no Brasil e as maiores vítimas são crianças e adolescentes. Em 2018, o país registrou 133.732 queixas de delitos virtuais e o principal crime é o de pornografia infantil, com 60.002 denúncias.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Monteiro, lembra que existem canais específicos de denúncias voltados para a população infanto-juvenil brasileira. “Pais, responsáveis e toda a rede de pessoas que acompanham o desenvolvimento de nossas crianças e nossos adolescentes devem acompanhar o comportamento dessa população e indicar meios que facilitem o uso e a linguagem apropriadas, a fim de que a sociedade não se cale diante desse cenário”, pontua Monteiro.
Canais de denúncia
Disponível nos sistemas Android e IOS, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger – é uma ferramenta que tem como objetivo facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes em situação de violência. Com linguagem lúdica e didática, adaptada a cada faixa etária, é possível fazer denúncias de violação de direitos contra esse público por meio do aplicativo, que é diretamente ligado ao Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH).
Para toda a sociedade, também está disponível o Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes diariamente, 24h por dia, inclusive nos finais de semana e feriados.
As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo WhatsApp (61) 99656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.
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(Com Assessoria)
