O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União Brasil), disse que pediu uma consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma nova concorrência para a Mesa Diretora.
O mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra ele ainda não foi julgado pelo pleno. O ministro Alexandre de Moraes tanto suspendeu a eleição à presidência de 2020, em que Botelho foi reeleito, quanto voltou atrás na decisão, para devolvê-lo o mandato.
Segundo Botelho, a decisão de uma nova disputa passará pela orientação do STF. E a estratégia já teria recebido o apoio do deputado estadual Max Russi (PSB), seu principal adversário na cotação para a próxima eleição da Mesa.
“Eu pedi para o tribunal ver isso pra mim, se tem algum problema de eu disputar novamente a Mesa. Se tiver, não tem problema, eu vou aceitar tranquilo. Mas isso é uma hipótese, não sei de nada ainda”, afirmou.
Mandato deposto e devolvido
A decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorreu em medida cautelar. Ele havia acatado uma ADI da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas do Estado (Conacate). O órgão afirmava ser inconstitucional a reeleição à Mesa Diretora da Câmara Federal e do Senado, o que, consequentemente, deveria se aplicar também às assembleias legislativas.
Botelho foi eleito para o atual mandato de presidente no final de 2020. Em fevereiro de 2021, o ministro suspendeu a eleição e Max Russi acabou ficando no lugar dele em novo pleito. Porém, em fevereiro de 2022, Alexandre de Moraes revogou sua própria decisão.
O colegiado do STF ainda não analisou o caso. A polêmica levou a Assembleia a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe duas concorrências seguidas de um mesmo candidato para o comando da Mesa.
