O governo federal incluiu nesta segunda-feira (10) os parques nacionais de Brasília (DF) e de São Joaquim (SC) no programa de desestatização de unidades de conservação. Com a medida, as áreas poderão ser concedidas à iniciativa privada.
A inclusão foi feita em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Além das duas unidades, são analisadas as qualificações dos parques de Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá), de Fernando de Noronha (PE), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confusões (PI), Lençóis Maranhenses (MA).
Atualmente, os parques são administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o decreto tem por objetivo estudar o melhor modelo para a privatização dos parques. “Nesse sentido, busca-se o aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos”, diz.
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Os parques de Brasília e de São Joaquim foram criados em 1961. Em Brasília, a área tem cerca de 42,3 mil hectares. Já o Parque Nacional de São Joaquim, estende-se por 49,8 mil hectares.
Além das duas unidades, são analisadas as qualificações dos parques de Chapada dos Guimarães, de Fernando de Noronha (PE), Jericoacoara e Ubajara (CE), Sete Cidades e Serra das Confusões (PI), Lençóis Maranhenses (MA).
