Um biomédico da Prefeitura Municipal de Itiquira (a 360 km de Cuiabá), de 67 anos, foi condenado na última semana a 19 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão pela prática de estupro de vulnerável por diversas vezes contra vítimas com idades entre 4 e 9 anos, em Itiquira.
Conforme a sentença do dia 18 de agosto, divulgada ontem (21), P.A.C. deve permanecer preso, pagar indenização de R$ 10 mil a cada uma das 5 vítimas (valor suficiente para assumir um caráter pedagógico e não punitivo ao acusado) e perder o cargo público.
A condenação atende ao que foi requerido pelo Ministério Público de Mato Grosso na fase de alegações finais do processo. A 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira denunciou P.A.C. em março deste ano, logo após requerer a prisão preventiva dele.
Segundo a denúncia, ele praticou “atos libidinosos a fim de satisfazer a própria lascívia” com 5 crianças de 4 a 9 anos de idade. De acordo com a sentença, a materialidade dos crimes está comprovada, bem como a autoria.
Na denúncia, o Ministério Público acusou o biomédico de, valendo-se do cargo e abusando da confiança que famílias humildes depositavam no réu, se aproveitar de momentos de distração para praticar violência sexual contra as vítimas, tocando na genitália das crianças. A visita às suas famílias se dava sob o pretexto de medir a pressão arterial ou entregar remédio a pessoas idosas.
“Do conjunto probatório dos autos, tem-se que as declarações obtidas nos depoimentos especiais das vítimas e das testemunhas tornam incontroversa a materialidade e a autoria delitivas, não havendo espaço para a tese da autodefesa (absolvição por ausência de autoria), porque genérica e desacompanhada de outras provas, tampouco da defesa técnica (absolvição do acusado por falta de provas). Há que se destacar que os relatos das vítimas, em ambas as fases do inquérito e processual, são congruentes, harmônicos e revelam sempre a mesma dinâmica dos fatos.”, consta na decisão da juíza Fernanda Mayumi Kobayashi.
Segundo o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, responsável pelo caso, depois da repercussão na cidade dos fatos noticiados nos autos, em razão da prisão do réu, outras 5 novas vítimas foram identificadas, todas relacionadas ao mesmo delito em apuração, estupro de vulnerável, o que será objeto de uma segunda ação penal.
(Com Assessoria)
