Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a demanda reprimida do programa Auxílio Brasil indica que, em abril deste, ano 2,7 milhões de famílias com perfil para receber os recursos ainda não foram contempladas. A fila de espera é considerada a maior desde novembro de 2021, quando o programa substituiu o Bolsa Família.
O estudo da entidade municipalista também aponta um recorte com os dados consolidados por Estado e região.
A atualização do levantamento foi feita com base nos dados divulgados pelo Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (Cecad) até abril deste ano. Em novembro do ano passado, a demanda reprimida por família chegou a 3,1 milhões. O número também teve expressivo crescimento em relação a março de 2021, mês anterior à última atualização do Cecad. Na ocasião, o volume de pessoas foi de 1,3 milhão.
Quando é levado em conta o cenário por pessoa apta a receber o recurso, a quantidade também só é superada no período de novembro do ano passado, quando 6,3 milhões de cidadãos aguardavam o auxílio, ante as 5,3 milhões em abril deste ano.
Programas diferentes, públicos diferentes
Segundo o levantamento da CNM, o aumento pode ser explicado por alterações na matriz do programa, como ampliação da renda per capita para definição de extrema pobreza, que passou de R$ 89 para R$ 105,01; e pobreza, que passou de um intervalo de R$ 89,01 a R$ 178,00 para R$ 105,01 a R$ 210,00.
Além disso, o benefício houve mudanças na composição familiar. O Bolsa Família cobria a faixa etária de 16 a 17 anos. Já o Auxílio Brasil passa a ser direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos.
Um dos dados que pode ajudar a compreender o crescimento da demanda reprimida foi o número de concessões de novos benefícios. De acordo com o levantamento da CNM, foram 41.196 novos beneficiários em abril de 2022, o segundo menor desde março do mesmo ano, quando o número chegou a 4.336. Já a maior ocorreu no mês de janeiro, com 3.046.911.
Dados regionais
Ao realizar o estudo por dados regionais, a CNM apontou que, em números absolutos, o Sudeste (981 milhões de famílias) e Nordeste (963 milhões de famílias) continuam sendo as regiões com maior demanda reprimida em abril de 2022. No entanto, Norte e Centro-Oeste têm apresentado o maior crescimento com, respectivamente, 232% e 139%.
Já o Estado com maior volume de demanda reprimida foi Rondônia, chegando a 321%, ou seja, passou de 5.939 mil famílias para 25.026 mil famílias. Logo em seguida, estão o Pará, com 193% (de 61.445 mil famílias para 180.370 mil famílias), e Roraima, com 187% (de 3.642 mil famílias para 10.485 mil famílias).
Vale lembrar que, se for levado em conta o contingente populacional, o Estado de São Paulo é o que mais apresenta demanda reprimida, com 429.484 mil famílias à espera da garantia de sobrevivência, chegando a crescer 80% entre março e abril.
Previsão orçamentária
Por fim, a autorização para o pagamento do Auxílio Brasil em 2022 chegou a R$ 89,8 bilhões, mas foram efetivamente pagos R$ 44,2 bilhões. Isso corresponde a apenas 49,3% do total autorizado.
O levantamento completo pode ser conferido aqui.
(Da Assessoria)
