Após polêmica envolvendo músicos cuiabanos, a Prefeitura de Cuiabá considerou fazer mudanças na Lei do Silêncio. A decisão foi tomada depois que músicos tiveram equipamentos apreendidos em um bar, na Praça da Mandioca, na capital.
O caso foi registrado em janeiro deste ano. A equipe da Prefeitura de Cuiabá alegou ter constatado som acima do limite de decibéis permitidos.
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Uma audiência pública para discutir o tema deve ser marcada em breve.
A revisão da lei deve contar com a participação de representantes da classe artística e de empresários do ramo de bares.
O grupo já se reuniu com a prefeitura na terça-feira (12) para apontar as demandas dos setores.
“Nossa equipe irá estabelecer quais são as normas técnicas que precisam ser cumpridas. De maneira geral, precisa haver um equilíbrio tanto para aqueles que necessitarem da legislação como para aqueles que devem seguir os parâmetros”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O vereador Misael Galvão (PDT) defende que a lei seja mais flexível e que não afete o funcionamento de bares e o trabalho dos músicos.
De acordo com a prefeitura, a Lei n° 3819, que trata sobre poluição sonora, está vigente há 21 anos e nunca foi revista.
Níveis de ruído
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nível de ruído recomendável para a audição é de até 50 decibéis (dB). A tabela abaixo mostra exemplos de níveis médios de ruídos em decibéis.
• 15 dB: cochichar
• 30 dB: jardim tranqüilo
• 60 dB: barulho de escritório
• 75 dB: liquidificador
• 85 dB: rua com trânsito intenso
• 90 dB: caminhão pequeno acelerando
• 100 dB: britadeira
• 110 dB: concerto de rock
• 120 dB: avião a jato
• 140 dB: limite da audição
(Com Assessoria)
