Juíza-aposentada e pré-candidata ao Senado, Selma Arruda (PSL) perdeu, na manhã desta segunda-feira (21), o benefício da escolta fornecida pelo Poder Judiciário a magistrados que enfrentam ameaças contra à vida. A decisão de suspender o custeio da proteção de Selma foi tomada pela Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a comissão tem como um dos membros o juiz Marcos Faleiros, um dos substitutos de Selma na 7ª Vara Criminal de Cuiabá e que, na última semana, foi criticado por ela, que o classificou como “leniente, garantista e que absolve fácil”.
Para embasar a decisão, a comissão argumentou que a situação da magistrada se modificou drasticamente desde que solicitou a escolta, sendo que relatório da inteligência de reavaliação de risco aponta que, no momento, não existem ameaças reais identificadas contra sua vida e de sua família, mas pondera que a situação de risco pode ser modificada a qualquer momento.
Além disso, a comissão alegou que Selma Arruda tem descumprido o protocolo de segurança, ao frequentar lugares de grande aglomeração de pessoas, que comprometem a atuação da equipe de seguranças.
“Considerando que a juíza aposentada, pré-candidata ao cargo de Senadora da República, está utilizando a escolta para eventos políticos e outros compromissos particulares que violam as regras de segurança instituídas pelo protocolo de segurança, entendemos que seu pedido não merece prosperar”, diz trecho da decisão.
“Portanto, não estando mais desempenhando suas funções de magistrada e não sendo constatado o efetivo risco à segurança dela e de sua família, entendemos que a escolta deve ser desmobilizada”, traz ainda o documento.
A pré-candidata se aposentou em março, mas continuou usufruindo do benefício que utilizava desde 2015. Selma solicitou a segurança fornecida pelo Poder Judiciário quando passou a atuar na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, onde foi responsável pela prisão de políticos como o ex-governador Silval Barbosa e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, além de centenas de membros de organizações criminosas.
