A Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) manifestou contra mudanças no incentivo recebido pelo setor por parte do governo do Estado. Criado em 1997, o incentivo Proalmat fez a produção do estado saltar de 2% da produção nacional da pluma para mais de 60%. No entanto, o incentivo dado a produção no setor faz com que R$ 268,1 milhões deixem de entrar nos cofres do governo (previsão de 2019).
Hoje 75% da produção de algodão tem incentivo fiscal, o governo quer reduzir o volume para 60%. Cobrando ICMS de mais 15% da produção da pluma. O presidente da Ampa, Alexandre Schenkel, disse que vai trazer imensa insegurança de investimentos às indústrias nos estados. “Tanto os produtores como as indústrias fizeram investimentos que temos que honrar com os contratos já celebrados. E os empregos, tanto das indústrias como no campo, nas revendas, no comércio e serviços? Fizeram essa conta das demissões em todos esses setores?”, questiona o presidente.
[featured_paragraph]O setor diz que já foi penalizado pelo governo do Estado no começo do ano com a cobrança do Fethab do algodão. Segundo o presidente, o setor é o que mais contribui proporcionalmente com o fundo e que os produtores ainda tentam se recuperar financeiramente disso. “Tivemos a maior tributação proporcional do Fethab. Já fomos penalizados. O setor contribui com R$ 10 bilhões do PIB de Mato Grosso e ainda querem mais?”, disse. [/featured_paragraph]
Outro ponto preocupante apontado pelo presidente é que existem contratos fechados até 2021, com base na legislação e índices atuais. “Nós somos cumpridores de contrato e temos contratos fechados até 2021 e, agora, a regra está sendo mudada no meio do jogo, deixando o prejuízo para todo produtor mato-grossense”, alegou.
Sobre o Proalmat
O Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (Proalmat) foi criado no fim dos anos 90 e contribuiu de forma expressiva para a expansão da cotonicultura em Mato Grosso. Serve, especialmente, para equilibrar as diferenças entre os outros estados produtores como Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, os quais são incentivados, cada qual com sua particularidade.
No entanto, segundo Schenkel, com a proposta do governador Mauro Mendes o produtor que atende o mercado nacional terá uma diminuição direta de mais 20% no incentivo, deixando-o ainda menos competitivo. “Isso penaliza o produtor que atende a indústria nacional e faz com que tenha uma grande diferença perante outros estados”, disse.
