O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Waldir Teis está no Centro de Custódia da Capital, isolado em uma sala. Enquanto isso, seu advogado, Diógenes Curado, estuda argumentos para apresentar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo o relaxamento da prisão.
Um dos argumentos que o advogado deverá apresentar é o fato do conselheiro afastado ter 66 anos de idade, e, por isso, ser do grupo de risco que apresenta maior vulnerabilidade ao novo coronavírus.
Diógenes especifica que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tem diretrizes neste aspecto e que orientam os magistrados a evitar prisões preventivas em razão da pandemia.
“Nada a esconder”
O advogado explica ao LIVRE que Waldir se apresentou à Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (1º) assim que soube que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. Segundo Curado, um policial federal esteve pela manhã em seu escritório, em Cuiabá, à procura de Waldir Teis, e informou sobre o mandado.
Curado afirmou ao policial que o conselheiro iria se apresentar à PF. Em seguida, após contatado, Curado acompanhou Waldir até à sede da superintendência da PF, na Capital, onde o conselheiro afastado se apresentou e prestou esclarecimentos.
“Ele (Waldir Teis) se apresentou na mesma hora em que ficou sabendo que havia mandado de prisão, isso já demonstrou que ele não tem nada a esconder”, enfatiza o advogado.
Processo sigiloso
Apesar de não “ter nada a esconder”, o processo que o conselheiro afastado responde junto ao STJ segue em segredo de Justiça.
Contudo, o mandado de prisão de hoje decorre da 16ª fase da Operação Ararath, realizada em 17 de junho, e na qual Teis e outros conselheiros afastados foram alvos de busca e apreensão.
O advogado avalia que não há sentido na prisão realizada hoje, porque cerca de 10 dias atrás, Teis teria ido à PF prestar esclarecimentos – na presença de um procurador da República – sobre os cheques.
LEIA TAMBÉM
Segundo o Ministério Público Federal, Waldir Teis amassou e jogou fora talões e folhas de cheques em uma lixeira enquanto a PF realizava os mandados de busca e apreensão.
Curado diz acreditar que o MPF não deve ter tomado conhecimento do esclarecimento que o conselheiro deu à PF, logo após a operação. E que este é um fator que precisa ser esclarecido.
Se o pedido de relaxamento de prisão – recurso que é apresentado no próprio STJ – for negado, o advogado não descarta apresentar Harbeas Corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Diógenes explica que tem expectativa de ingressar com o recurso ainda hoje, mas ainda aguarda cópia do processo junto ao STJ, cujo sistema de processos sigilosos está com problemas para fornecer cópia às partes.
