A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu que o habeas corpus concedido ao empresário José Kobori fosse reconsiderado, ou seja, que ele volte para a prisão. A solicitação vai ser analisada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber.
O habeas corpus foi concedido dia 27 de julho pelo ministro do STF Dias Tóffoli. O magistrado, à época, destacou que a soltura poderia ser revista por Rosa, que é relatora da ação.
Kobori foi um dos presos da 2ª fase da Operação Bereré, intitulada de “Bônus”, que investiga um desvio de R$ 30 milhões no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT). Na decisão, o ministro argumentou que, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, elas não justificam, por si só, a decretação da prisão cautelar.
A procuradora, no entanto, entende de forma contrária. “Nota-se que a atuação de Valter José Kobori está intrinsecamente relacionada à proteção da ordem pública (em face da gravidade em concreto do crime a ele imputado e contra o risco de reiteração deletiva) e à garantia da instrução criminal (ameaçada pelas recentes condutas do paciente, voltadas a interferir na produção da prova e no ânimo de outros investigados)”, conforme trecho do pedido de Dodge.
No documento, a procurado ainda destaca que “há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria para suportar o decreto de prisão preventiva, com contemporaneidade de ações criminosas e, sobretudo, de riscos cautelares”.
A decisão do ministro Dias Tófffoi foi concedida durante o recesso judiciário. No dia anterior o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia negado pedido de habeas corpus ao empresário.
Entenda o caso
A suposta organização criminosa, da qual Kobori faria parte, seria responsável pelo desvio de R$ 30 milhões por meio de fraude em contrato mantido pela empresa EIG Mercados Ltda e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-MT). O contrato está suspenso.
Como diretor da EIG Mercados, Kobori teria atuado junto com os primos do governadorPedro Taques, o ex-secretário-chefe da Casa Civil Paulo Taques e seu irmão, o advogado Pedro Jorge Zamar Taques, para assegurar a continuidade do contrato da empresa com o Detran no atual governo atual.
Paulo Taques é apontado como um dos líderes do esquema e já teve pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Preso na mesma operação, o deputado estadual Mauro Savi também é acusado de ser um dos chefes da suposta organização e já teve seis pedidos de liberdade negados pela Justiça.
