A “lista suja” do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o nome de 363 gestores com contas rejeitadas em 549 processos, foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira (1º), em Cuiabá. A relação serve de base para a Justiça Eleitoral julgar os registros de candidatura e definir se os candidatos se enquadram ou não nas restrições da Lei da Ficha Limpa.
Entre os gestores condenados, há um deputado estadual: Saturnino Masson (PSDB), que deve concorrer à reeleição. Em 2013, ele teve parecer contrário às contas de governo como prefeito de Tangará da Serra. Porém, para ser considerado inelegível, os prefeitos precisam ter as contas reprovadas pelas Câmaras Municipais, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016.
Diversos outros ex-prefeitos também estão na relação, como Aziel Bezerra (Alta Floresta), Flavio Daltro (Chapada dos Guimarães), José Jaconias (Tangará da Serra), Alcir Paulino (Juara), Marino Franz (Lucas do Rio Verde), Meraldo Sá (Acorizal), Valdecir Colle (Juscimeira), e Valdir Ribeiro (Santo Antonio de Leverger), entre outros.
A Prefeitura de Várzea Grande emplacou quatro ex-prefeitos na lista: Murilo Domingos, Tião da Zaeli, Walace Guimarães e Maninho de Barros, que foi prefeito por dois meses. Ele aparece na lista por ter tido as contas rejeitadas no período que passou como prefeito e também como presidente da Câmara de Vereadores. Outros dois ex-presidentes estão na lista: Waldir Bento e Domingos Sávio Pedroso de Barros.
Da Câmara Municipal de Cuiabá, três ex-presidentes entraram para a relação: Lutero Ponce, Deucimar Campos e João Emanuel, atualmente preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
O ex-secretário de Saúde de Mato Grosso e ex-deputado federal Pedro Henry também aparece na lista, bem como seu sucessor na pasta, Vander Fernandes. O ex-defensor geral André Prieto também está na relação. Confira a lista completa.
Contas rejeitadas
A lista do TCE contém nomes de gestores dos órgãos e entidades estaduais e municipais que tiveram as contas anuais de gestão julgadas irregulares; chefes dos Poderes Executivos cujos pareceres prévios emitidos pelo TCE tenham sido contrários à aprovação das contas anuais de governo, assim como os que tiveram pareceres negativos (independentemente de sua aprovação ou não pelo Poder Legislativo); e os responsáveis que penalizados em processos de tomadas de contas julgadas irregulares.
O presidente do TCE, o conselheiro Domingos Campos Neto, destacou que a lista contém apenas os nomes dos gestores que tiveram as contas rejeitadas pelo TCE e que agora cabe ao TRE decidir se as irregularidades deixam ou não os candidatos inelegíveis. O presidente do TRE, desembargador Márcio Vidal, informou que entregará uma cópia da lista a cada um dos membros da Rede de Controle. Ela também será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, aos partidos políticos e candidatos, além de ficar disponível no hotsite das Eleições 2018, no Portal do TRE, para consulta da sociedade.
O levantamento entregue pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Justiça Eleitoral, na semana passada, tem três deputados estaduais (Romoaldo Junior, José Domingos Fraga e Valdir Barranco) e o ex-prefeito de Lucas do Rio Verde Otaviano Pivetta (PDT), cotado para ser candidato a vice-governador na chapa de Mauro Mendes (DEM).
