A preocupação dos partidos com a cláusula de barreira e a falta de credibilidade dos políticos está sendo fundamental para a indefinição que toma conta da política às vésperas das convenções partidárias. A análise é da ex-deputada, ex-senadora e primeira mulher a assumir efetivamente a presidência do Senado, Serys Slhessarenko (PRB).
Segundo ela, que é pré-candidata à Câmara Federal, muitas legendas estão assustadas com o fato de correrem o risco de ficar sem tempo na propaganda eleitoral gratuita e sem fundo partidário, por isso a indecisão quanto às composições.
[featured_paragraph]“A cláusula de barreira tem vários critérios, dentre eles, a exigência de que o partido tenha deputado federal em pelo menos 9 estados. Além disso, esta é a última eleição que terá coligação. Está muito difícil.”.[/featured_paragraph]
A “bola da vez” de seu partido, entretanto, é o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Adilton Sachetti, único com apoio declarado do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). Até a última quinta-feira (12), o PRB estava mais próximo da coligação que tem como possível candidato ao Governo do Estado, Mauro Mendes (DEM). A insatisfação com as articulações do grupo, por sua vez, deram margem para a possibilidade de formação de uma nova chapa, com PDT e PRB.
“Antes de definir com quem vamos, precisamos saber quem realmente é candidato. Está difícil de saber”, pontuou a ex-senadora, numa referência a essa indefinição dos grupos de oposição ao governador Pedro Taques (PSDB), sendo eles o do próprio democrata e o que tem como possível candidato o senador Wellington Fagundes (PR).
Clausula de barreira
Também conhecida como cláusula de desempenho eleitoral, a cláusula de barreira foi aprovada no ano passado por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipulou, a partir do resultado das eleições deste ano, um mínimo de desempenho para que partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão. Além disso, a PEC pôs fim às coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores a partir de 2020.
[featured_paragraph]As exigências são gradativas até 2030, mas já em 2019 só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.[/featured_paragraph]
Caso não consiga cumprir esse critério, a legenda ainda garante o direito caso tenha conseguido eleger pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da federação.
