A redução da pena de Gilberto Rodrigues dos Anjos é mais um exemplo do porquê a sensação de impunidade cresce no Brasil. Condenado por violentar e matar Cleci Calvi Cardoso e as três filhas — Miliane, Manuela e Melissa — em uma das chacinas mais brutais já registradas em Mato Grosso, ele teve a pena reduzida pela Justiça após o reconhecimento da chamada “confissão espontânea”.
Na prática, a condenação caiu de 225 anos para 219 anos e 6 meses. A diferença parece pequena diante da gravidade do crime, mas o simbolismo da decisão revolta parte da população. Isso porque, mesmo com uma pena superior a dois séculos, a legislação brasileira impede que alguém permaneça preso por todo esse período. No Brasil, o tempo máximo de cumprimento efetivo de pena é de apenas 40 anos…
O caso reacende um debate antigo: até que ponto mecanismos legais criados para garantir direitos acabam ampliando a percepção de que criminosos bárbaros recebem benefícios demais? Para familiares de vítimas e para grande parte da sociedade, decisões como essa passam a mensagem de que nem mesmo crimes hediondos e de extrema crueldade escapam de reduções e brechas jurídicas.
A decisão foi tomada pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, após recurso da Defensoria Pública.
