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Justiça

MP Eleitoral pede que a Justiça abra investigação para apurar crimes eleitorais de Osmar Froner

Foto de Reinaldo Fernandes
Reinaldo Fernandes

O promotor eleitoral Leandro Volochko pediu que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) ordene a investigação contra o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União Brasil), por suspeita de corrupção na campanha de 2024. O órgão indicou a averiguação de movimentações financeiras no período eleitoral.

O promotor anexou ao processo judicial, que já tem decisão parcial, documentos que comprovariam crimes de compra de voto, abuso de poder econômico, caixa 2 de campanha e uso do Poder Público, envolvendo Osmar Froner, o vice Carlos Eduardo (PSD) e o vereador Gilberto Schwarz de Mello (PL).

O pedido de cassação foi protocolado pela candidata derrota nas eleições, Fabiana Nascimento de Souza, e o juiz titular da 34ª Zona Eleitoral, Leonísio Salles, aprovou parcialmente a ação e ordenou a quebra de sigilo bancário e telefônico de Guilherme Henrique de Oliveira Costa e da Oscip (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público) Associação de Gestão e Programas (Agap).

Num Memoriais Escritos assinado pelo promotor Leandro Volochko é apontada a movimentação financeira entre membros do comitê de campanha de Osmar Froner com outras 10 pessoas que teriam sido beneficiadas pelo suposto esquema.

Guilherme Henrique, administrador financeiro do comitê, teria sido a fonte do dinheiro. As movimentações teriam cruzamento com outras atividades. Aislan Sebastião Cunha Galvão teria sido contratado por R$ 3 mil, mas recebeu R$ 12,5 mil de Guilherme.

Maria de Fátima da Silva Corrêa, apontada como coordenadora, teria sido contratada por R$ 4 mil, mas também aparece como doadora de R$ 5 mil à campanha de Osmar Froner.

Alexandre Eustáquio de Souza Figueiredo, que teria membro do comitê de Fabiana Nascimento, autora do pedido de cassação, depois teria sido contratado pelo comitê de Osmar Froner por R$ 2 mil e nomeado como secretário ao fim das eleições.

O promotor disse ainda que Oscip Agap foi “custeada com recursos públicos, durante o período vedado, para funções como zelador, serviços gerais, agente administrativo e agente de desenvolvimento infantil”.

Guilherme Henrique teria sido contratado como diretor do Sistema de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Chapada logo após o fim das eleições do ano passado, e a Oscip, contratada para prestação serviços à prefeitura.

A investigação pedida pelo promotor seria para coletar provas dos indícios de crime. Ele diz que o juiz deve reconhecer, no mínimo, compra de votos, gastos ilícitos e contratação vedada. Esses crimes sustentariam a decisão de cassação dos mandatos do prefeito, do vice e do vereador.

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