O contador Eduardo Cristian Martins Correa do Nascimento, alvo da Operação Domínio Fantasma, deixou a prisão após decisão da desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A determinação, proferida na noite desta quinta-feira (13), revogou a preventiva decretada dois dias antes pela Vara Criminal de Cuiabá.
Na análise da magistrada, a prisão havia sido imposta de forma irregular. A juíza responsável pelo caso decretou a medida de ofício, mesmo depois de o Ministério Público se posicionar contra a necessidade da custódia. Para a desembargadora, essa atuação viola o sistema acusatório estabelecido pelo Pacote Anticrime, que condiciona prisões preventivas a pedido expresso da acusação.
Ao conceder a liminar, Juanita substituiu a preventiva por medidas cautelares a serem definidas pelo juízo de origem. Ela também determinou a expedição imediata do alvará de soltura, desde que não haja outras ordens de prisão em aberto contra o investigado.
Eduardo é apontado pela Polícia Civil como peça central em um esquema milionário de criação de empresas de fachada e sites falsos de vendas. Segundo as investigações, consumidores pagavam pelos produtos por Pix ou cartão e nunca recebiam as mercadorias. O contador teria registrado 310 empresas em nome de terceiros para dar aparência de legalidade ao golpe.
As apurações ainda indicam que ele ostentava viagens internacionais e veículos de luxo, e que familiares próximos ajudariam a manter o esquema em funcionamento. Nas redes sociais, ele se apresentava como fundador da EMX Recebimentos Real x USDT e da EMX Contabilidade para Empresários Digitais.
Na operação, conduzida em Cuiabá e Sorriso, foram cumpridos mandados de sequestro de imóveis e carros de alto padrão, bloqueio de R$ 5 milhões e suspensão de perfis vinculados às supostas atividades fraudulentas.
