O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação preliminar para apurar a atuação da vereadora de Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), durante audiência pública realizada em 20 de agosto, na Câmara Municipal. O encontro, que tratava da violência sexual contra mulheres e crianças, foi transmitido ao vivo pelo YouTube e contou com o depoimento de uma adolescente de 16 anos.
A participação da jovem levantou questionamentos sobre possível descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura o sigilo de informações envolvendo menores de idade.
Em nota, o MPE informou que a 14ª Promotoria de Justiça Cível instaurou procedimento para avaliar o caso e, se necessário, adotar medidas de proteção em favor da adolescente. Também foram encaminhadas cópias para análise de eventual responsabilidade cível e criminal.
Repercussão
Após a polêmica, o vídeo da audiência foi retirado do ar.
Maysa que a adolescente não foi chamada pela comissão, mas se inscreveu de forma espontânea para falar na tribuna, como qualquer cidadão pode fazer. De acordo com a vereadora, a jovem é acompanhada pela ONG Lírios e relatou como conseguiu enfrentar parte das consequências do abuso sofrido enquanto cuida da filha.
Maysa declarou ainda que orientou a equipe técnica para que o trecho não fosse transmitido, mas que a gravação acabou vazando. Ela ressaltou que não houve intenção de exposição e destacou a credibilidade da ONG no acolhimento de vítimas de violência.
