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Justiça

Vereadores de Várzea Grande aumentam em 80% os próprios salários

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Reinaldo Fernandes

Os vereadores de Várzea Grande encerraram a votação da resolução que aumenta em 80% o salário deles a partir do ano que vem. A votação foi concluída mesmo com a recomendação contrária do Ministério Público (MPMT).

O salário de cada vereador passará de R$ 10.021,17 para R$ 18.150. Os gastos da Câmara vão aumentar em mais R$ 186 mil por mês somente com os novos salários. A Câmara passará a ter 23 vereadores a partir de janeiro. O aumento foi aprovado, em sessão extraordinária na sexta-feira (27), por 18 dos 21 vereadores que compõem o plenário atualmente.

A votação começou em abril deste ano e na sexta-feira passada alguns detalhes do texto foram aprovados. Nesse ínterim, a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello recomendou que os vereadores revogassem o que fora aprovado.

Ela pontuou falhas no projeto de lei, como falta de estudo do impacto financeiro, enriquecimento ilícito e violação dos princípios da administração pública.

A promotora destacou ainda que o aumento tinha vício de tramitação, pois ele deveria ter sido votado em resolução legislativa ao invés de projeto de lei. Essa foi a única alteração feita pela Câmara de Várzea Grande.

Ao justificar o aumento, a Mesa Diretora, autora da proposta, disse que adequou o salário dos vereadores ao limite de 60% do valor do salário dos deputados estaduais, o que seria autorizado por lei.

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