A Polícia Civil realizou, entre os dias 9 e 13 de agosto, a Operação Platform, com foco no combate à pesca ilegal na calha do Rio Cuiabá. A ação integrada ocorreu em Poconé, na região da Reserva Particular do Patrimônio Natural do Brasil Sesc Pantanal.
Participaram a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Juizado Volante Ambiental (Juvam) e Batalhão Ambiental. Foram empregados nos trabalhos de fiscalização 5 embarcações e um jet ski.
As ações, realizadas na calha do Rio Cuiabá, tiveram como objetivo fiscalizar crimes de pesca ilegal, identificados após investigação preliminar realizada pelos policiais da Dema, que apontaram ribeirinhos pescando com apetrechos proibidos e atuando com a captura de peixes fora da medida, caça ilegal e comércio de carne de animais silvestres.
Durante os trabalhos, também foi realizada a autuação de tablados, que passaram a comercializar a hora de pesca com emprego de ceva fixa (galões fixados no rio por pesos, em que são amarrados sacos com milho e soja para atrair peixes), o que é proibido.
Os trabalhos resultaram na prisão de 3 pessoas por crime ambiental e na apreensão de 144 quilos de pescado de diversas espécies, entre elas algumas proibidas como pacu, pintado, piraputanga, piavusu, pacupeva, dourado, cachorra, palmito.
No total foram apreendidas mais de 500 unidades de peixes, além de 5 quilos de carne de jacaré, um freezer, 3 tablados, dois molinetes, uma tarrafa, além de ser feita a retirada de 62 cevas fixas da margem direita do Rio Cuiabá, na área da RPPN Sesc Pantanal.
Também foram produzidos junto à Sema 8 autos de notificação e 3 de apreensão.
A delegada titular da Dema, Liliane Murata, ressalta que ações de proteção à fauna são constantemente realizadas pela delegacia, com a parceria de outros órgãos ambientais.
“O principal objetivo dessas operações integradas é reprimir as práticas criminosas e condutas que ultrapassam os limites estabelecidos por lei, causando prejuízos e dano ao meio ambiente”, destaca a delegada.
Destinação
Foi realizado um termo de doação do pescado apreendido, que, após perícia, foi destinado para o Lar dos Idosos, em Cuiabá. Os peixes apreendidos que não estavam em acordo com a legislação e os peixes encontrados ainda com vida foram soltos no Rio Cuiabá.
Orientações
O trabalho de fiscalização também teve foco educativo e foi estendido para 14 pontos de acampamentos de pescadores e 4 empreendimentos que exploram o turismo de pesca no Rio Cuiabá. Ao todo foram orientadas 52 pessoas, com informações sobre a atual legislação, totalizando 87 pessoas abordadas e fiscalizadas.
(Com Assessoria)
