O Ministério do Trabalho divulgou ontem (22), que 5 trabalhadores vivendo em condições análogas a de escravos foram resgatados em Chapada dos Guimarães (70 km de Cuiabá) durante uma operação no dia 10 de agosto.
No mesmo local, ainda se encontrava a esposa de um deles, grávida de 6 meses, e um filho, uma criança de dois anos.
A ação foi realizada por uma equipe de auditores-fiscais de Mato Grosso. Segundo a equipe, os trabalhadores estavam alojados em condições desumanas, sem qualquer cuidado com a saúde e segurança.
“Eles dormiam em colchões em mal estado de conservação no chão,apoiados apenas sob tábuas e blocos de construção, uma vez que não havia camas no dormitório. O alojamento improvisado apresentava instalações elétricas irregulares, com fiação exposta em todos os cômodos, e muitas frestas nas paredes de madeira, que permitiam a entrada de vários tipos de animais no local, como escorpiões, insetos e morcegos”, afirmou um auditor membro da equipe.
Durante a fiscalização, ainda foi encontrada uma cobra próxima ao local onde eram armazenados os poucos mantimentos destinados à alimentação dos resgatados.
“O local onde pernoitavam os trabalhadores ainda era utilizado para armazenar materiais de construção, o que contribuía para a falta de higiene e o aparecimento de animais. A alimentação era insuficiente e de baixa qualidade, era utilizado sal para trato com gado e na preparação das refeições”.
De acordo com a fiscalização, os resgatados foram cooptados em Cuiabá e levados para trabalhar em uma obra de construção civil próxima à rodovia MT-403, na zona rural de Chapada. Um dos trabalhadores foi trazido por um arregimentador do Maranhão para trabalhar na região.
Segundo a equipe de auditores-fiscais, além das condições degradantes, os trabalhadores não tinham carteira assinada, nem descanso semanal remunerado e nem nenhum direito trabalhista garantido.
Após a ação de resgate, os trabalhadores retornaram à Cuiabá e foi exigido o pagamento das verbas rescisórias pela empresa responsável, no valor total de R$ 30.710,00, como também foi liberado o seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados. O trabalhador maranhense recebeu também a passagem para retornar ao seu estado de origem.
Ao final da ação será elaborado um relatório, que será enviado ao Ministério Público do Trabalho, à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal, para que sejam tomadas medidas judiciais cabíveis quanto ao dano moral individual e coletivo e a apuração do crime previsto no art. 149 do Código Penal Brasileiro.
A equipe do Protejo Ação Integrada fez o atendimento inicial dos trabalhadores para que sejam incluídos em ações de capacitação e qualificação, que vão reduzir a vulnerabilidade e a suscetibilidade dos trabalhadores a outros episódios de exploração.
(Com Assessoria)
