As investigações contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), acusado de atacar as mulheres, tiveram desfechos distintos ontem (21) na Assembleia Legislativa e no Ministério Público de Mato Grosso (MPE).
O Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) arquivou a denúncia protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Defensoria Pública. A procuradoria, braço para investigação de agentes com prerrogativas, investigava o lado criminal do caso.
O promotor Marcos Regenold Fernandes, responsável pelo procedimento, disse que análise dos documentos não comprovou a prática de crime pelo deputado, “não obstante, altamente reprovável”.
“A conduta adotada pelo parlamentar, muito embora seja repulsiva, não traduz a ocorrência de crime. Isto porque, a utilização de termos, expressões e comportamentos que sinalizam desprezo pelo gênero feminino, por si só, infelizmente ainda não encontram tipificação penal no ordenamento jurídico nacional”, disse no encerramento da investigação.
Avanço para instauração
Na ação paralela na Assembleia Legislativa, a Comissão de Ética e Decoro instaurou oficialmente a investigação contra Cattani. O corregedor político da Assembleia, deputado Max Russi (PSB) acatou as mesmas denúncias da OAB e da Defensoria Pública.
A Comissão de Ética vai apurar se Gilberto Cattani infringiu alguma regra ética parlamentar com os comentários contra mulheres, há algumas semanas. O processo iniciou com polêmica.
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), membro titular da Comissão, foi impedido de participar da investigação. A saída dele foi pedida por Gilberto Cattani.
Ele disse que Wilson não teria condição ética de integrar a comissão, no caso específico, pois estaria envolvido na divulgação de vídeos com as falas de Cattani que serão investigadas.
O afastamento foi justificado por suspeição. A vaga de Wilson Santos será transferida para o deputado Diego Guimarães (Republicanos).
O deputado Gilberto Cattani é investigado pela comparação da gestação das mulheres às das vacas e, depois, pelo pedido de desculpa às vacas por compara-las às mulheres.
