Quatro deputados federais de Mato Grosso votaram contra dar prioridade à votação do projeto de lei que classifica a pedofilia como crime hediondo. A mudança no trâmite da proposta foi votada na quarta-feira (19) em meios a novas denúncias de exploração sexual de criança.
Seis dos oito deputados de Mato Grosso registraram voto. Doutor Leonardo (Republicanos), José Medeiros (PL), Juarez Costa (MDB) e Neri Geller (PP) votaram não para a celeridade no trâmite, e Carlos Bezerra (MDB) e Rosa Neide (PT) votaram sim.
O pedido de prioridade ao texto foi apresentado pela bancada do PT na Câmara Federal. Mas, houve rejeição com 224 votos contra e 135 a favor. O projeto de lei nº 1.776 está parado na Câmara desde 2015.
A proposta, assinada dos deputados federais Paulo Freire (PR-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), classifica como crimes hediondos “a satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; divulgação de cena de estupro de vulnerável; e produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”.
A discussão do projeto voltou à pauta da Câmara alguns dias após a denúncia feita pela ex-ministra da Família, Damares Alves, de supostos casos de estupros na Ilha de Marajó (PA).
Damares disse em uma cerimônia religiosa ter “descoberto” que crianças com idades entre 3 e 4 anos tinham dentes arrancados para facilitar a prática de sexo oral. Segundo Damares, as crianças seriam obrigadas a se alimentarem de comida pastosa para realizarem sexo anal com adultos.
Ainda conforme a ex-ministra, nos últimos 7 anos explodiu o número de estupros de recém-nascidos em Marajó.
Esta semana, o Senado aprovou um pedido do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) de convite a Damares Alves esclarecer as informações de denúncia aos senadores. Fávaro diz que a ex-ministra não comprovou as informações e também não teria demonstrado as medidas tomadas, enquanto estava no cargo, para punir os responsáveis.
