A entrega de 20 bezerras da raça nelore encerrará um processo trabalhista iniciado por um trabalhador rural do município de Nova Ubiratã, na região central de Mato Grosso. A forma de quitação foi acertada com o dono da fazenda em audiência de conciliação realizada por videoconferência pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Cuiabá.
A utilização de cabeças de gado como pagamento estava prevista no contrato estabelecido entre o fazendeiro e o ex-empregado, conforme comprovado na reclamação trabalhista que tramitava na Vara do Trabalho de Sorriso desde 2017.
Ao procurar a Justiça, o trabalhador rural relatou que durante os 17 meses em que prestou serviços ao fazendeiro o salário era composto por um valor fixo acrescido de comissão em gado. A remuneração incluía uma bezerra com 12 meses por cada mês de trabalho. Entretanto, o ex-empregado denunciou que, do total de bezerras devidas, somente recebeu cinco. Também reclamou o pagamento das verbas rescisórias e a anotação na Carteira de Trabalho.
A sentença proferida em abril de 2018 deu razão ao trabalhador e iniciou à execução da dívida. Antes da conciliação, 12 cabeças de gado foram penhoradas como parte das iniciativas judiciais para garantir o pagamento ao ex-empregado.
Conciliação
O acordo foi homologado pelo juiz Kleberton Cracco e contou com a participação da conciliadora da Cejusc Priscila Freitas. O fazendeiro e o trabalhador concordaram em encerrar o caso mediante o repasse, pelo ex-empregador, de um total de 20 bezerras, entregues em três parcelas, sendo a última em novembro deste ano. Em caso de descumprimento a execução retornará ao curso normal, pelos valores da condenação atualizados.
(Da Assessoria)
