O juiz Murilo Moura Mesquita, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, negou a redução da fiança de Jefferson Nunes Veiga. O rapaz foi preso após um acidente em Várzea Grande que resultou na morte de duas pessoas.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (18). Conforme o magistrado, o indeferimento do pedido de redução do pagamento de 40 salários mínimos ocorreu porque a fiança foi arbitrada em outra instância.
“A fiança questionada pela defesa foi arbitrada em segunda instância, por ocasião da concessão parcial da ordem vindicada no referido habeas corpus, razão pela qual inviável a alteração, por este juízo, do montante fixado na instância superior, sob pena descumprimento da ordem emitida pelo Tribunal de Justiça”, explicou.
O pagamento foi previsto na decisão publicada em 10 de maio. O texto determinou ainda a suspensão da permissão e habilitação de Jefferson para dirigir veículos automotores.
O acidente
O acidente aconteceu no dia 8 de abril, na avenida Filinto Müller. Conforme o MP, o rapaz conduzia o veículo sob influência de álcool e estava acima da velocidade permitida na via.
