O maior número de pessoas trabalhando como microempreendedor individual (MEI) já começa a refletir no modelo tradicional de trabalho, pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) diz que esse fenômeno pode explicar a queda de 10% nos pedidos de seguro-desemprego em 2021.
Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que o número de seguro-desemprego no ano passado ficou de 6.087.576 no país. O resultado é 10,3% menor que de 2020 (6.784.120).
Retroativamente, ele se aproxima do patamar que o benefício estava em 2006 (5.857.986). O fenômeno é conhecido popularmente como “pejotização”, em referência ao trabalho como Pessoa Jurídica (PJ).
O diretor do Instituto de Pesquisa Fecomércio (IPF) diz que a mudança é controversa, pois é vista como benéfica por alguns e como prejudicial por outros.
“Imagine uma pessoa que trabalha em uma empresa sem ser com carteira assinada; como MEI, não seriam descontados tantos impostos, mas por outro lado, o prestador de serviços não goza de férias, 13º salário e nem possui outras garantias”, disse.
O Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pelos dados do Caged, atribuiu a queda, em grande parte, ao programa de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Segundo o ministério, até o momento, foram preservados mais de 11,1 bilhões de vínculos de trabalho, garantindo o emprego de mais de 10,5 bilhões de trabalhadores.
