A Justiça de Sorriso (390 km de Cuiabá) negou o pedido de conversão da prisão de Lumar Costa da Silva em internação. O rapaz está preso por ter matado a tia e arrancado o coração dela, em 2019.
A decisão judicial pontua que são necessários mais esclarecimentos quanto à saúde mental de Lumar. Tanto é que há o pedido de um novo exame de insanidade mental que ainda aguarda realização.
“Na hipótese de dúvida acerca da higidez mental do acusado, a submissão a novo exame psiquiátrico atende aos propósitos da persecução da verdade real e da adequação da pena”, reforçou o texto publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de sexta-feira (22).
A defesa inclusive tentou alegar excesso de prazo na condução processual. Contudo, a Justiça destacou que, por conta da pandemia da covid-19, é preciso adequar os prazos processuais e dos procedimentos adotados pelo Poder Judiciário durante esse período.
Diante disso, a avaliação da Justiça é de que seria injustificável a alteração do cárcere em internação, uma vez que Lumar “recebe acompanhamento médico no interior do presídio e há necessidade de maiores esclarecimentos” quanto à saúde mental de Lumar.
Julgamento adiado
O julgamento de Lumar estava marcado para o dia 19 de outubro, mas não foi realizado. Conforme o Tribunal de Justiça, o júri foi adiado sem nova data prevista.
A alteração foi resultado da solicitação de novos documentos para o processo, sendo um deles o laudo médico psiquiátrico.
