O governo federal atribui ao ICMS, imposto cobrado em nível estadual, à alta do gás de cozinha. A explicação é que os impostos federais estão zerados e o preço do botijão de 13 kg está na margem justa do mercado. A cobrança seria majorada pelos Estados, quando o produto entra nas suas divisas.
Porém, especialistas da área afirmam que o ICMS embutido pelos governos estaduais também está na margem e o problema, portanto, seria a política de preços da Petrobrás.
Presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás do Centro Oeste (Sinergás), Alan Tavares afirma que os Estados têm permissão para taxar entre 10% e 25% do ICMS. Em Mato Grosso, a média está em 12%, considerado um dos percentuais mais baixos do Brasil.
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O ICMS faz parte de uma composição de preço com seis fatores, da refinaria à entregue do botijão para o consumidor final. Os valores médios no Brasil dessa composição são:
- Refinaria R$ 47, custo Petrobras
- Transportadora R$ 7 por botijão
- Companhias R$ 14 por botijão
- Revendedora R$ 26
- Serviço R$ 10
- ICMS 18%
Esses fatores somariam o preço final médio de R$ 105. As variações entre praças ocorreriam por causa dos serviços de entrega residencial, ou seja, a distância de uma praça para as revendedoras – quanto mais longe, mais custo de serviço de transporte e o preço sobe.
“Essas etapas fazem parte da logística e estão associadas à política de preços praticada pela Petrobrás. A base da composição é a Petrobrás. A refinaria, a transportadora, as companhias não vão vender abaixo do preço que pagam, se não entram no prejuízo”, afirmou Alan Tavares.
Política da Petrobrás
O economista Fernando Henrique da Conceição Dias afirma que, por ser um derivado do petróleo, o preço do gás de cozinha sofre alterações de acordo com a situação política dentro e fora do Brasil.
A causa dessa exposição é o critério de preço de paridade de importação (PPI) assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em seu segundo mandato.
Essa política não leva em consideração nem os custos reais de produção, nem o mercado doméstico, e sim o que acontece nos mercados internacionais. O peso da Petrobrás no preço é maior porque é dela 98% da capacidade de refinamento no Brasil.
Com o PPI, o custo de importação entrou nos cálculos de preço, fazendo com que cada um dos derivados nacionais tenha seus valores equiparados ao de importadores. A Petrobras pode aplicar preços mais baixos o que, consequentemente, forçaria a concorrência a fazer o mesmo, porém está acontecendo o inverso: ela aumenta o preço para se igualar aos concorrentes.
