Nesta quinta-feira (20), o vídeo de um professor acusando o Governo de Mato Grosso de copiar livros oferecidos de graça pelo Ministério da Educação (MEC) e pagar para reimprimi-los chegou à Assembleia Legislativa. O deputado Lúdio Cabral (PT), então, requereu uma investigação sobre o caso.
Mas tudo tem uma explicação clara, segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que já se pronunciou por meio de nota.
As informações contidas nos livros, de fato, foram reproduzidas em apostilas distribuídas aos alunos e, sim, isso teve um custo. A medida, no entanto, visa universalizar um conhecimento que poderia ficar restrito às bibliotecas das escolas, conforme afirma a Pasta.
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Segundo a Seduc, o MEC doa os livros para as escolas. Isso quer dizer que o aluno precisa devolvê-lo depois de usar. A secretaria, então, decidiu produzir apostilas com esse material didático – autorizada pela editora responsável pelos livros – para os alunos permanecerem com o material até o fim dos estudos.
O valor gasto para isso, ainda de acordo com o governo, também não bate com o que foi divulgado no vídeo do professor. No lugar dos supostos R$ 77 milhões, teriam sido empregados apenas R$ 2,8 milhões.
Investigação
Em nota enviada à imprensa, o deputado Lúdio Cabral disse que vai requerer informações sobre o processo licitatório – para esclarecer quanto, de fato, foi gasto – e também um exemplar de cada apostila, para avaliar a denúncia de cópia.
Em dezembro do ano passado, Lúdio já entrou com uma ação na Justiça para anular uma compra de apostilas no valor de R$ 170 milhões. Segundo ele, a aquisição era desnecessária porque as escolas já recebem material didático gratuitamente.
Na ocasião, o governo informou que desistiria da licitação.
