O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) e 74 Fóruns, dos quais estão Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, retomam nesta quinta-feira (20) atendimento presencial nas dependências do serviço judicial.
De acordo a Portaria-Conjunta 492/2021, editada pela presidente do Judiciário, desembargadora Maria Helena Póvoas, o atendimento será apenas para membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores, que terão acesso aos prédios da instituição das 14 horas às 18 horas.
“Com o restabelecimento das atividades presenciais, será possível o retorno da presença física dos usuários externos, exceto os cidadãos em geral, no horário das 14h às 18h, devendo ser observado o percentual de no máximo 40% de servidores e colaboradores, consoante previsto no art. 10 da Portaria-Conjunta 428, de 13 de julho de 2020, com as alterações das Portarias-Conjuntas nº 493/2020, 625/2020 e 154/2021”, diz trecho da portaria.
A retomada do atendimento presencial leva em consideração a classificação de risco epidemiológico dos municípios, disponibilizada no Painel Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), que relacionou cinco comarcas com risco “Alto” e 74 comarcas com risco “Moderado”.
A portaria consta ainda que está autorizado a realização de sessões de julgamento do Tribunal do Júri, de forma presencial, em processos que envolvam réu preso nas Comarcas classificadas com risco “Baixo” ou “Moderado”, desde que sejam observadas as medidas sanitárias necessárias para prevenir a contaminação pelo coronavírus.
Confira as demais Comarcas que também terão atendimento presencial:
Água Boa
Alta Floresta
Alto Araguaia
Alto Garças
Alto Taquari
Apiacás
Araputanga
Arenápolis
Aripuanã
Barra do Bugres
Barra Do Garças
Cáceres
Campinápolis
Campo Novo do Parecis
Campo Verde
Canarana
Chapada dos Guimarães
Cláudia
Colíder
Comodoro
Cotriguaçu
Diamantino
Dom Aquino
Feliz Natal
Guarantã do Norte
Guiratinga
Itaúba
Itiquira
Jaciara
Jauru
Juara
Juscimeira
Lucas do Rio Verde
Matupá
Mirassol D’oeste
Nobres
Nortelândia
Nova Canaã do Norte
Nova Monte Verde
Nova Mutum
Nova Ubiratã
Nova Xavantina
Paranaíta
Paranatinga
Pedra Preta
Peixoto de Azevedo
Poconé
Pontes e Lacerda
Porto Alegre do Norte
Porto Dos Gaúchos
Porto Esperidião
Poxoréu
Primavera do Leste
Querência
Ribeirão Cascalheira
Rio Branco
Rondonópolis
Rosário Oeste
Santo Antônio de Leverger
São Félix do Araguaia
São José do Rio Claro
São José dos Quatro Marcos
Sapezal
Sinop
Sorriso
Tabaporã
Tapurah
Terra Nova do Norte
Vera
Vila Bela da Santíssima Trindade
Vila Rica
