O Ministério Público Federal (MPF) requereu a prisão preventiva do deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD) e do seu irmão, o atual prefeito de Itiquira, Humberto Bortolini (PSD), nos autos da Operação Chapéu de Palha deflagrada nesta quarta-feira (9) pela Polícia Federal.
No entanto, os pedidos foram negados pelo desembargador federal Olindo Menezes. O pedido foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região por conta do foro por prerrogativa de função assegurado aos parlamentares, o que impede ser julgado por um juiz de primeiro grau.
Pelas investigações do Ministério Público Federal, uma organização criminosa com a participação de agentes políticos foi criada na região Sul de Mato Grosso com o propósito de desviar dinheiro dos cofres públicos.
A partir de 2013, a empresa Construtora Pirâmide (Paulo Rocha dos Santos Eireli) em conluio com pelo menos mais duas empresas (Ivaldo Rocha de Freitas & Cia LTDA e Up Projetos e Construções LTDA) fraudaram licitações em municípios do Sul.
As investigações apontam que as empresas estariam se revezando para vencer as licitações. Essa facilidade em obter contratos com o poder público seria consequência de pagamento de propina a agentes políticos e servidores públicos estaduais.
A Construtora Pirâmide é tida como a responsável por operar a organização criminosa, distribuindo dinheiro a agentes políticos e outras empresas que celebram contratos com a administração pública.
O trabalho de investigação foi baseado na análise das movimentações suspeitas identificadas no relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), feitas por parte de Paulo Rocha dos Santos (Construtora Pirâmide).
A PF apura a suspeita de organização criminosa, fraudes em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
