A Defensoria Pública de Mato Grosso requisitou informações à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) sobre o fechamento de 19 escolas no Estado e recomendou: nenhuma unidade deve ser desativada antes da realização de uma audiência pública com a comunidade e órgãos de proteção à criança e ao adolescente.
A Seduc tem sete dias para responder ao ofício, enviado na quinta-feira (26). O caráter é de notificação recomendatória encaminhada ao secretário Alan Porto e ao governador Mauro Mendes (DEM).
De acordo com a defensora pública Tathiana Franco, a Defensoria quer acesso a eventuais estudos que o governo tenha feito sobre o impacto dessas medidas na rede pública de ensino.
“Especialmente os riscos de lotação em outras escolas nesse período preocupante de pandemia e também sobre a possibilidade de aumento da evasão escolar”, afirmou.
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A Defensoria quer saber ainda para quais unidades os alunos das escolas fechadas seriam remanejados e quais providências o governo vai tomar em relação aos funcionários.
Além disso, pediu um estudo sobre o transporte público municipal para verificar a capacidade das linhas que contemplam as escolas receptoras de absorver esses novos usuários.
(Com Assessoria)
