O Ministério Público de Mato Grosso (MP) se recusou a pedir ao Judiciário que determine a suspensão da reunião geral da Assembleia de Deus, em Cuiabá, nesta terça-feira (4). O promotor de Justiça, Alexandre Guedes, responsável pelos procedimentos relacionados à saúde pública, afirmou que adotar essa medida cabe ao Município.
O argumento de quem não quer que a reunião ocorra é que ela pode gerar aglomeração de evangélicos e, sendo assim, quebrar as medidas de distanciamento social e controle da disseminação do novo coronavírus.
“O que se denota de todas as informações é que realmente existe o risco do referido evento acarretar aglomeração de pessoas. Só que a gestão e controle desse risco é atribuição do poder Executivo local e não do Ministério Público; este só deve agir se houver quebra da legalidade ou risco de omissão da autoridade pública”, diz trecho do documento assinado pelo promotor.
A reunião geral, programada para as 17h desta terça-feira (4), deve reunir centenas de evangélicos que para escolha de um novo presidente da Assembleia de Deus em Mato Grosso. O líder pastor Sebastião Rodrigues de Souza morreu no dia 8 de junho, vítima da covid-19.
Uma semana antes, seu filho, pastor Rubens Ciro Rodrigues de Souza, morreu também com a infecção causada pelo novo coronavírus. Eles ocupavam os dois cargos mais altos de hierarquia protestante no Estado.
Um pedido de suspensão desse encontro no templo religioso – além do feito ao Ministério Público – já foi apresentado diretamente ao Judiciário. Está no gabinete da juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon, da 11ª Vara Cível de Cuiabá.
Fiscalização
Em nota emitida nesta terça-feira, a Prefeitura de Cuiabá disse que a organização da Assembleia de Deus deve seguir as regras para a realização de cultos religiosos previstas no Decreto 7.887/2020.
Eles podem ser realizados entre 6h e 20h, sendo permitidas no máximo duas celebrações diárias por turno, abertas ou não ao público em geral, desde que respeitado o intervalo de 1h30 entre uma e outra.
Nesse intervalo, bem como antes e depois dos cultos, deve ser feita a higienização do local. A lotação de igrejas e templos está restrita a 30% da capacidade máxima.
Secretário de Ordem Pública de Cuiabá, Leovaldo Sales já solicitou à Vigilância Sanitária que faça uma vistoria no Grande Templo para verificar se as medidas de biossegurança estão sendo tomadas.
