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US$ 56 milhões: governo pede autorização à ALMT para novo empréstimo dolarizado

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Redação

Oito meses depois de emprestar US$ 250 milhões do Banco Mundial para pagar uma dívida antiga, o governador Mauro Mendes (DEM) encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um pedido de autorização para uma nova contratação de empréstimo.

Dessa vez, o valor é de US$ 56,2 milhões e deverá ser realizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na cotação do dólar desta terça-feira – R$ 5,58 –, em reais, o valor recebido  seria de R$ 315,8 milhões.

O dinheiro, segundo justificou o governo, será investido em novas tecnologias para combater a sonegação fiscal e controlar os gastos públicos no Estado.

Secretário de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo detalha que o montante deverá ser aplicado na segunda etapa do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco). Na primeira etapa, entre 2009 e 2019, o programa implantou a Nota Fiscal Eletrônica no Estado.

“Além disso, os investimentos em tecnologia também possibilitarão a implementação do ‘Governo Digital’, que é uma prioridade da Gestão Mauro Mendes, em que o cidadão poderá ter acesso a todos os serviços do Estado a partir de plataformas digitais”, esclareceu por meio de nota.

Gallo também enfatizou que a linha de crédito possui vantagens por oferecer taxas de juros atrativas (3,25% ao ano) e um prazo de quitação de 15 anos, além de carência de 60 meses para pagar. Com isso, o governo só começará a pagar o empréstimo em 2025.

Outra vantagem, segundo o secretário, é que o recurso já possui aval da Secretaria do Tesouro Nacional para todos os entes federados e que o valor se enquadra dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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