Mato Grosso entrou nessa quarta-feira (25) em um novo estado de calamidade, quatro meses depois. De natureza diferente, o decreto atual foi baixado pela crise do coronavírus. Contudo, irá atingir as contas públicas.
No texto de divulgação do estado de calamidade pública, o governo informa que nos próximos 90 dias a administração pública fica “dispensada de atingir os resultados fiscais e a limitação de empenho”.
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Ou seja, temporariamente o orçamento estará aberto, “o que autoriza o Estado a fazer despesas que não haviam sido previstas no orçamento”.
Os serviços de saúde passam a ser o foco da administração para conter a transmissão do novo coronavírus.
“Passamos por uma situação atípica e precisamos agir de forma rápida para conter a transmissão e garantir atendimento de saúde a quem necessitar”.
Crise financeira
Em novembro de 2019, o governo suspendeu o decreto de calamidade financeira depois de dez meses de restrições fiscais, ainda em vigor.
O regime anterior, segundo o governo, ajudou a fechar as contas do ano passado no azul, com mais receita em caixa do que dívida para pagar.
No cenário da pandemia, a previsão é que a arrecadação do Estado caia até 30%, principalmente com perda do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. A queda deverá afetar as contas públicas.
