O presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), esteve na manhã desta terça-feira (10), em Cuiabá, para se reunir com o governador Mauro Mendes (DEM) e tratar sobre assuntos pertinentes ao Conselho da Amazônia.
Mourão avalia que sai de Cuiabá com uma “visão bem mais clara” das atividades que o Conselho deverá desenvolver em Mato Grosso este ano. No período da tarde, ele seguiu em viagem a Porto Velho (RO), onde também cumprirá agenda com o governador.
Cuiabá foi a sexta Capital dentre os nove Estados da Amazônia Legal visitada pelo vice-presidente. A agenda começou na semana passada, em Boa Vista (RR), em seguida Manaus (AM), Macapá (AP), Belém (PA) e São Luís (MA).
O dia de Mourão na Capital mato-grossense começou com uma corrida no Parque das Águas, logo no início da manhã. Em seguida, ele teve reunião com o governador Mauro Mendes, no Palácio Paiaguás.
“O governador apresentou seu plano de ação para o combate ao desmatamento ilegal e queimadas. Assim como, debatemos todas as questões referentes à presença dos governadores no Conselho, que é um anseio dos governadores”, disse o vice-presidente em entrevista coletiva, concedida no Aeroporto Marechal Rondon, antes de embarcar para Rondônia.
Se os governadores voltarão a fazer parte do Conselho da Amazônia, Mourão afirmou que essa será uma decisão tomada pelo presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem ao Estados Unidos.
“Eles [os governadores] podem não pertencer ao conselho de direito, mas pertencem de fato, porque eles estão sendo efetivamente consultados sobre as políticas necessárias”, ponderou.
“Nossa visão em relação ao conselho era coordenador, o que o governo federal está fazendo. Porque há muito desperdício, superposição de esforços. Os ministérios não se falam. Então, era a nossa finalidade inicial”, completou.
Mourão também debateu com o governador a questão do saneamento básico e a necessidade de apoio ao serviço de saúde, principalmente, das regiões mais carentes.
Por fim, tratou da questão das multas ambientais que, para Mourão, precisam passar por uma revisão. “São altos valores que essas multas possuem e, ao final das contas, ninguém paga. Talvez, valores mais exequíveis vão garantir ao Estado receber esse recurso de volta”, sugeriu.
Desenvolvimento da Amazônia
Um dos objetivo do Conselho da Amazônia é atuar pelo desenvolvimento da região sob a pauta da “bioeconomia”, que alinha crescimento econômico com preservação ambiental.
Para o presidente em exercício, os problemas que ainda impedem uma Amazônia desenvolvida é a falta de infraestrutura.“Temos uma questão séria, principalmente aqui em Mato Grosso, que é um grande produtor de grãos”.
Mourão também avalia que falta assistência técnica aos produtores da agricultura familiar. “Que também têm dificuldades para escoar sua produção, e que, por ventura, acabam indo para a ilegalidade. Temos que procurar apoiar essa população desvalida”.
Para o general, o desenvolvimento social – alinhado ao econômico – é fundamental. “Por isso, que discutimos a questão do saneamento e o apoio à saúde. Ainda temos doenças endêmicas como dengue, malária, febre amarela. Os organismos de Estado têm que ter um olhar rigoroso e realmente apoiar as populações que vivem em áreas mais isoladas”.
Quanto ao quesito da produção de pesquisas relacionadas a temas que fazem parte do contexto da Amazônia, Mourão afirma que existem muitos institutos de pesquisa que ficam apenas no “terreno da fantasia” e muito pouco no terreno da “realidade”.
Sem dar muito detalhes do que acredita ser fantasioso, o general resumiu suas impressões sobre o tema afirmando que tem “muitos institutos fazendo o mesmo tipo de pesquisa, e pouca divulgação”. Por essa razão, ele defende mais “interação e integração” em nome de maior efetividade.
Extração de minérios
Outro tema de relevância na Amazônia Legal é a extração mineral – principalmente, em reservas indígenas, além da existência de garimpos ilegais.
“Sabemos que a ilegalidade, que é uma das situações que são fundamentais, é a questão do projeto de lei em relação à exploração em terra indígena que tem que ser discutida no Congresso e tem que haver uma legislação que dê suporte a isso aí”.
Para Mourão, o assunto tem dois caminhos possíveis ao ser tratado pelo Poder Legislativo: “ou o Congresso decida que é proibido, e aí será repressão pura e simples para impedir; ou busque impedir – porque vamos lembrar que essas áreas são enormes e nossos efetivos não são tão enormes assim”.
O vice-presidente pontuou que o que pode ser feito no momento – além de campanhas de conscientização pela proteção – é os órgãos de governo encarregados de proteger e preservar o meio ambiente fazer seu papel. “E é o que nós estamos buscando fazer”.
