Na maioria das vezes, os casos são silenciosos e sem a presença de testemunhas. Mas os efeitos morais e psicológicos nas vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho – geralmente mulheres – são inegáveis.
Em Mato Grosso, sete mulheres procuraram o Ministério Público do Trabalho (MPT) para denunciar situações como essa em 2019. A maioria das ocorrências foi registrada no interior no Estado.
O órgão considera que os números são baixos e aponta para a subnotificação, como é chamada, que vem do receio e do constrangimento das vítimas em expor os casos.
“Outros casos acontecem, mas não chegam ao nosso conhecimento. Isso vem do receio que as pessoas têm de expor situações muito íntimas”, explica o procurador André Canuto.
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No Brasil, as denúncias recebidas cresceram 63,7% nos últimos cinco anos. O número passou de 270, em 2015, para 442, no ano passado.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 52% das mulheres economicamente ativas, do mundo, já sofreram assédio sexual.
Quando chegam à Justiça do Trabalho, o principal objetivo das ações contra o patrão é fazer com que a empresa adote maneiras de evitar que os casos voltem a acontecer.
Além da prevenção, o Ministério Público costuma pedir uma condenação para que o agressor também pague indenização por danos morais coletivos.
“Em razão da repercussão, tentamos fazer com que a coletividade seja compensada”, diz o procurador.
Caso emblemático
Um dos casos que marcou o procurador André Canuto foi o de uma vítima que trabalhava em um hospital. A trabalhadora era assediada por um médico durante os procedimentos cirúrgicos.
Ela era constrangida pelo superior na tentativa de obter vantagem sexual. E, além do assédio, ela era abusada psicologicamente.
No relato, a vítima diz que o agressor degradava o relacionamento dela com as filhas, acusando-a de não ser uma boa mãe.
Quando ela se opunha às ordens do médico, mesmo sob orientação da direção do hospital para não as realizar, ela era taxada de preguiçosa.
