O segundo dia de julgamento de cinco militares envolvidos no esquema de grampos ilegais, conhecido como Grampolândia Pantaneira, começou na manha desta quinta-feira (7).
São réus os coronéis da Polícia Militar Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Ronelson Jorge de Barros, o tenente-coronel Januário Edwiges Batista e o cabo Gerson Luiz Correa Junior.
A primeira defesa foi a do coronel Zaqueu Barbosa, obedecendo ordem de hierarquia da Polícia Militar. Zaqueu é ex-comandante da PM e passou 308 dias preso, entre 2017 e 2018, pelas acusações.
A advogada Cibelia Maria Lente de Menezes começou criticando entrevistas do promotor de Justiça do caso, Allan Sidney do Ó, nas quais ele teria citado suposta sentença dos acusados.
Ela também rebateu hoje alegações do membro do Ministério Público, de que não condenar réus, principalmente coronéis, é um naufrágio da Justiça. “Naufrágio é condenar inocentes”, disse.
A defensora sugeriu ainda que o membro do MPE desconsiderou a carreira do coronel Zaqueu, ao sugerir que ele teria alcançado o posto de comandante da Polícia Militar de Mato Grosso graças à eleição de Pedro Taques como governador.
Conforme depoimento dos militares, Taques seria o suposto mandante dos grampos, que teriam começado com adversários políticos, em 2014.
Cibelia afirmou que Zaqueu, hoje aposentado, passou toda a sua vida funcional sem qualquer conduta ilícita. “A carreira de Zaqueu é irretocável. Nunca recebeu nenhum advertência”, assegurou.
A advogada ainda lembrou que o coronel não confessou o crime de “ação sem comando”, pelo qual foi denunciado com base no artigo 169 do Código Penal Militar.
O advogado Francisco de Assis Monteiro, que também defende Zaqueu, dividiu o momento de defesa e pediu a absolvição do cliente.
Ele considerou a denúncia do Ministério Público “forçada”, afirmou que o promotor não teve argumentos e não apresentou provas válidas.
“Ninguém sabe de onde saíram”, disse. Depois emendou, alegando que as provas levadas pelo MPE teriam sido produzidas.
“Diante de uma denúncia tão mal formulada, só mesmo o seu brilhantismo”, disse, se dirigindo ao promotor.
Ele citou que o MPE usa uma estratégia americana, de sobrecarregar de denúncias um réu, para depois fazer um acordo. No primeiro dia de julgamento, por exemplo, Allan do Ó retirou uma das acusações contra Zaqueu.
“O 01 [comandante da PM] cumpriria ordens de quem se ele era o 01?”, questionou o advogado. Ele também defendeu que os crimes fossem desclassificados e que a denúncia fosse pelo crime de escutas telefônicas clandestinas, cuja pena máxima é de quatro anos de reclusão.
O advogado disse que “pessoas erram” e pediu os benefícios da colaboração unilateral, como o perdão judicial ou redução de até dois terços da pena.
Primeiro dia
Na quarta-feira (6) foi o momento da acusação, que ficou a cargo do promotor Allan Sidney do Ó. Ele citou favorecimentos, promiscuidade, e manteve sua posição pela condenação de três e absolvição de dois militares.
Também falou nesse dia a defesa do tenente-coronel Januário Batista. Sua advogada, Tenaressa Della Líbera, defendeu que não houve crime por parte do militar e pediu a absolvição.
Confira o resumo do 1° dia de julgamento dos militares aqui.
